Corrupção e neopatrimonialismo José Genoíno O Brasil vem sendo sacudido por uma sucessão interminável de denúncias e práticas comprovadas de corrupção que criam um desalento e um pessimismo tão profundo na população ao ponto desta considerar que os políticos e os governantes em geral não passam de corjas de ladrões. Não é para menos: a corrupção inscreveu-se na normalidade da vida pública brasileira. Ela só assume uma dimensão de escândalo quando vem misturada com ingredientes relativos à intimidade e à vida familiar dos envolvidos: irmão contra irmão, no caso de Collor; mulher contra marido, no caso de Pitta; assassinato da esposa pelo marido, no caso dos anões do Orçamento. Fora esses casos momentosos, confere-se estatuto de normalidade à corrupção. Para atenuá-la, argumenta-se que ela existe em todos os países. Isto é verdade, mas é preciso perceber a diferença nas consequências. Na maior parte dos países desenvolvidos, os corruptos vão para a cadeia. No Japão, o corrupto é coberto com tamanha desonra que prefere se suicidar. Na China, os corruptos são executados com um tiro na nuca. Não se está propondo aqui saídas draconianas, mas a impunidade tornou-se insuportável. O que confere normalidade à corrupção no Brasil é a sua extensão, o seu caráter histórico-cultural e a sua impunidade. Recapitule-se as principais denúncias dos últimos tempos: compra de votos na reeleição, jogo de cartas marcadas nas privatizações das teles, corrupção e nepotismo nos Judiciário (caso do juiz Nicolau etc.), senador (Luís Estevão) envolvido no escândalo do TRT de São Paulo, deputados envolvidos com o crime organizado, o caso do prefeito e de vereadores de Guarulhos, máfia dos fiscais na Prefeitura de São Paulo com o envolvimento de vereadores, denúncias frequentes envolvendo Pitta, Maluf e secretários em práticas de corrupção, CDHU no Estado de São Paulo etc. Estes são os casos mais notórios. Mas diariamente surgem denúncias por todo o país envolvendo vereadores, prefeitos, governadores, deputados, secretários, ministros, funcionários públicos, fiscais, chefes administrativos, juízes, policiais e assim por diante. Ladeando e fundindo-se com a corrupção, temos o neopatrimonialismo que, em síntese, pode ser definido como o uso do cargo público para constituir privilégios privados. Talvez, nenhum outro estudioso tenha caracterizado tão bem a prática do patrimonialismo no Brasil, da Colônia à República, como Raymundo Faoro, em ‘‘Os Donos do Poder’’. O apossamento ou utilização do cargo público de forma privada para auferir privilégios, bens materiais, recursos pecuniários, prebendas, recompensas disfarçadas em direitos etc., é uma prática entranhada em nossa história e em nossa cultura. Embora sobreviva na República até nossos dias, trata-se de uma prática anti-republicana: ela rompe com os princípios da equidade, da justiça e da igualdade perante a lei e ignora a essência mesma da República como coisa pública comum ao apropriar privadamente os bens públicos. Trata-se de um enorme engano supor que as práticas patrimonialistas desapareceram em nossos dias. Elas revestem-se de inúmeras faces, umas ilegais outras legais. Os salários de marajás, o acúmulo de salários e aposentadorias para juízes, parlamentares e governantes, a autoconcessão de tetos salariais sem obedecer princípios de equivalência, a aprovação do nepostimo, os favorecimentos nas concorrências públicas, nos empréstimos de bancos oficiais, nos socorros financeiros etc., são formas legais de neopatrimonialismo. Os achaques dos fiscais, as caixinas eleitorais que se constituem na troca de favores entre governantes e empreiteiras e outras empresas que prestam serviços ao poder público, a compra e venda de votos nos legislativos, constituem apenas alguns exemplos de neopatrimonialismo ilegal misturado com a corrupção. Através da Reforma Administrativa, o governo federal conseguiu constituir uma vasta máquina neopatrimonialista: como a reforma expurgou a excelência do serviço público através dos programas de demissão voluntária, hoje, ministérios, governos, prefeituras e outras repartições públicas contratam consultorias caríssimas, normalmente de amigos ou partidários dos governantes, que não produzem nada mais do que papéis e relatórios quase sempre inúteis. As consultorias tornaram-se um verdadeiro sorvedouro de dinheiro público. Na verdade, corrupção e noepatrimonialismo são as duas atividades mais financiadas pelo poder público. Somente na Prefeitura de São Paulo os custos da corrupção chegam a R$ 13 bilhões. É necessário mover uma guerra sem quartel a essas duas práticas. Guerra que passa por uma legislação penal durrísssima, por um Ministério Público vigilante e ativo, por um Judiciário eficaz no combate a esses crimes, por uma política moralizadora e por uma verdadeira reforma administrativa que extermine milhares de cargos de confiança, profissionalize de fato o serviço público e institua a transparência da coisa pública, principalmente, quanto à arrecadação, os trâmites e o destino do dinheiro do contribuinte. JOSÉ GENOÍNO é deputado federal (PT-SP)