O custo médio de geração do sistema elétrico brasileiro está à volta de R$ 15,8/MWh (cerca de US$ 6/MWh). A tarifa média de suprimento (das geradoras às distribuidoras) é de, aproximadamente, R$ 40/MWh (US$ 15,40/MWh). E a tarifa média de fornecimento (das distribuidoras aos consumidores finais) é da ordem de R$ 210/MWh (US$ 80/MWh). Por outro lado, segundo a Aneel, o consumo total de energia elétrica do ano passado foi de 310 milhões de MWh.

Com esses números podemos fazer estimativas para conhecer algumas ordens de grandeza. Basta multiplicar o consumo total pela tarifa média de suprimento, para ver que o potencial de faturamento do segmento de geração pode ter chegado a US$ 4,80 bilhões, com lucros líquidos de US$ 3 bilhões.

Quanto ao segmento de distribuição, multiplicando-se o consumo total pela tarifa média de fornecimento, estima-se que seu faturamento conjunto no ano passado deve ter passado de US$ 20 bilhões, com lucros líquidos da ordem de US$ 8 bilhões. Somando-se esses números vê-se que o potencial lucrativo do sistema elétrico brasileiro de ponta a ponta, ou seja, da geração à distribuição, atinge, atualmente, o assombroso valor de US$ 11 bilhões por ano. Uma auditoria rigorosa nas contas das empresas de geração e distribuição confirmaria essas órdens de grandeza.

É, pois, claro que se, em vez de vender o nosso sistema elétrico, o governo o administrasse honesta e profissionalmente, este seria amplamente capaz de autofinanciar suas expansões no ritmo das previsões do crescimento econômico. Com isso não teríamos os racionamentos que estamos enfrentando e ainda sobraria uma grande margem de recursos para investimentos em preservação ambiental e geração de caixa para o Tesouro Nacional aplicar em programas sociais. É um atentado ao bom senso e uma violência contra os direitos da cidadania mendigar com os banqueiros recursos para as expansões do sistema, enquanto se entrega seu lucro a grupos estrangeiros que o remeterão ao exterior.

Por mais que se procure, não se encontra no terreno da ética e da racionalidade nenhuma explicação plausível para a privatização de nosso sistema elétrico, promovida pela administração do presidente Fernando Henrique Cardoso. As únicas explicações possíveis ocultam-se na cobiça despertada pelos números acima calculados. Daí a volúpia com que grupos privados cooptam a imprensa e a violência com que especuladores e atravessadores de todo tipo agridem a legislação, corrompem altos funcionários do BNDES e do BC e subornam congressistas para levar a cabo um programa de privatizações que se constitui num dos maiores atentados a direitos públicos de que se tem notícia na história do Brasil. Evidentemente isso vale também na escala do Paraná, para onde se voltam as atenções de todos os brasileiros conscientes, em apoio à brava luta do povo para preservar a Copel, que é seu patrimônio.

Não há motivos para usar meias palavras: nos últimos anos tem-se a sensação de que o Brasil é governado por corretores de negócios que, posando de estadistas e intelectuais, interessam-se apenas por faturar a corretagem da venda do patrimônio do povo. Embora o Ministério Público esteja contribuindo muito para melhorar os padrões éticos da administração pública, é necessário eleger mais judiciosamente as prioridades. E neste momento uma auditoria nas contas das empresas do setor elétrico (privadas e estatais) deveria receber prioridade máxima.

Para suprir dificuldades técnicas que porventura encontre na auditoria aqui sugerida, o Ministério Público poderia solicitar a assistência de entidades idôneas como, por exemplo, o Departamento de Engenharia Elétrica da UFPR e a Coppe, sem esquecer os Tribunais de Contas. Seja como for, é preciso que o povo saia às ruas para exigir essa auditoria.

A bem da verdade, convém assinalar que as sementes do programa de privatização do sistema elétrico foram lançadas pelos presidentes Sarney e Collor, quando pontificavam na ''equipe econômica'' e na Eletrobrás mediocridades como Maílson, Modiano, Fritsch, Alquéres e outros de igual caráter. Mas, ao executar esse programa com tanta obstinação, o presidente Fernando Henrique Cardoso e o governador Jaime Lerner se revelam no mínimo omissos diante de atos que humilham e desonram suas administrações, comprometem a soberania do Brasil e esbulham os direitos do povo.



- JOAQUIM FRANCISCO DE CARVALHO é consultor no campo da energia em Curitiba

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