Coração de estudante
Acho ótimo o fato das gestantes poderem receber uma pensão, porque existe o risco social, a pensão paga é para proteger o filho. E desde que o filho já exista, mesmo enquanto feto, acho que não há problema nenhum. É perfeitamente viável, é mais uma proteção à criança.
Mesmo quando o suposto pai negar a paternidade, já existe o exame de DNA intra-uterino e certamente deve haver outros meios. Depois que a criança nasce, não é necessário fazer o DNA em todos os casos para o começo da pensão alimentícia. O juiz pode fixar antes. Eu já atendi muitos casos assim no Escritório de Aplicação de Assuntos Jurídicos e, se o projeto for aprovado, a procura será maior ainda.





