Cooperativismo no Brasil
O cooperativismo no Brasil teve origem no final do século XIX, conduzido por funcionários públicos, militares, profissionais liberais e operários, com o propósito de maximizar esforços para melhor atender às suas necessidades. A primeira cooperativa em território nacional iniciou suas atividades em 1889 na cidade de Ouro Preto (MG), denominada Sociedade Cooperativa Econômica dos Funcionários Públicos de Ouro Preto, seguida por outras organizações congêneres em todo o Brasil. O cooperativismo de crédito iniciou-se no Rio Grande do Sul em 1902 e pouco tempo depois surgiriam as cooperativas rurais por iniciativa de imigrantes europeus, principalmente alemães e italianos, que já possuíam uma forte tradição associativista, algo fundamental para o desenvolvimento desses empreendimentos.
Ao se acompanhar o início e a evolução histórica do movimento cooperativista no Brasil, fica clara a importância da cultura associativa como alavanca para o desenvolvimento desse modelo organizacional. A simples cópia de experiências exitosas de outros países ou regiões não é suficiente para assegurar bom desempenho, precisa-se de capital social para sustentar os projetos coletivos de natureza econômica e/ou social. Por isso, o movimento cooperativista, desde os seus primórdios, estabeleceu como um dos seus princípios o investimento contínuo em educação para a cooperação, algo essencial para alimentar todo o processo.
Atualmente o Brasil conta com mais de 6.500 cooperativas, 12,7 milhões de associados/cooperados; são gerados aproximadamente 360 mil empregos formais (OCB, 2016). Em 2015, as cooperativas brasileiras fecharam o ano com saldo positivo em seu comércio externo, somando aproximadamente US$ 5,3 bilhões em exportações para 148 países. O Paraná tem 24 companhias entre as 50 maiores da Região Sul. Dessas, dez são cooperativas, ou seja, 20% das maiores empresas do Sul são cooperativas paranaenses.
Contudo, o cooperativismo no Brasil ainda está muito aquém das suas potencialidades, haja vista que representa apenas 7% do PIB nacional, enquanto a média mundial ronda os 10% e, nos países mais desenvolvidos, responde por 20% a 50% de toda a riqueza gerada. A França é exemplo disso: aproximadamente 40% da sua população integra alguma cooperativa. No Brasil, são apenas 6%.
O fraco resultado brasileiro, entre outros motivos, se deve a fatores culturais, considerando o nosso baixo capital social - entenda-se desconfiança para estabelecer alianças e promover projetos coletivos. Sempre se privilegiou o personalismo, o autointeresse e o empreendedorismo individual, o que faz com que sejamos o 13º colocado entre os países com pior distribuição de renda do mundo.
Além disso, o cooperativismo carece de um aprimoramento do seu regime jurídico, que data de 1971, instituído pela Lei 5.764 no auge da ditadura militar, ou seja, já completou 45 anos. Trata-se de uma legislação ultrapassada, apenas regulatória, sem uma perspectiva de políticas públicas de curto, médio e longo prazos. Um exemplo de contradição é o número mínimo de 20 indivíduos necessário para iniciar uma cooperativa em território brasileiro, o que dificulta o surgimento de pequenas iniciativas. Outro fator restritivo que deve ser considerado é o fato de a legislação em vigor não dar vantagens significativas para o modelo cooperativo de organização, mesmo considerando que ele favorece particularmente os grupos menos favorecidos economicamente e tem capacidade de produzir fortes impactos sociais, o que o torna um importante instrumento de inclusão social e de redução da pobreza. Não é por acaso que os países onde o cooperativismo é mais forte e representativo estão entre os mais desenvolvidos do mundo.
LUÍS MIGUEL LUZIO DOS SANTOS é economista, administrador e professor na Universidade Estadual de Londrina
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