Normalmente, é o MP (Ministério Público) que desvenda um esquema de fraude e aciona autarquias municipais ou estaduais alertando sobre o crime e punindo os responsáveis. Mas desta vez, foi a prefeitura que municiou o MP das informações necessárias para desbaratar uma quadrilha criminosa.

Foi com base em uma denúncia da administração pública municipal que o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) de Londrina prendeu nesta terça-feira (9) cinco empresários e cumpriu mandados de busca e apreensão em cidades do Paraná, de Santa Catarina e do Mato Grosso no âmbito da Operação Cartas Marcadas. Participaram também das investigações o Gepatria (Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa de Londrina) e a Promotoria de Justiça de Telêmaco Borba. Um grupo de empresários teria constituído diversas empresas para participar de licitações com administrações municipais, principalmente relacionadas ao fornecimento de uniformes escolares. Até ontem, foram identificados 17 municípios em que o grupo participou de concorrências.

Um detalhe curioso nas propostas apresentadas pelas empresas investigadas durante o processo de compra dos uniformes dos alunos da rede municipal de Londrina chamou a atenção dos funcionários da Secretaria de Gestão Pública. Eles perceberam que algumas empresas concorrentes apresentaram documentos com muitas coincidências, inclusive os mesmos erros de ortografia. Elas se apresentavam como autônomas, com endereços parecidos, mesmo telefone, e-mail e letras iguais.

Os servidores começaram uma investigação própria e descobriram que onde deveria ter uma fábrica, havia um apartamento residencial. Eles checaram também as redes sociais dos empresários e perceberam que os concorrentes tinham relação de amizade ou parentesco. Uma diligência de servidores foi enviada para Santa Catarina e trouxe os elementos comprobatórios necessários para excluir as empresas do processo e ainda abastecer o MP das informações necessárias para iniciar uma investigação. Estava comprovado o conluio.

Na esfera pública ou privada, em toda relação de negócio, a preocupação das partes é justamente buscar o que é mais vantajoso. Na administração pública, preocupar-se com o melhor custo/benefício é uma obrigação. Mas, infelizmente, nem todos os agentes têm a preocupação e o cuidado que a Secretaria de Gestão Pública teve com o processo licitatório da compra dos uniformes. A iniciativa dos londrinenses mostrou que é possível diminuir as fraudes. Não é preciso ser expert e nem ter estratégias sofisticadas. Uma boa dose de atenção, bom senso, responsabilidade e prontidão são suficientes.

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