Na última semana, com a internação da ministra Dilma Roussef, candidata do presidente Lula ao pleito presidencial do ano que vem, em decorrência do tratamento contra um linfoma, os debates sobre a possibilidade de Lula concorrer a um terceiro mandato vieram novamente à tona.
O fato remete a situações semelhantes que ocorreram em outros países da América Latina, como Bolívia, Colômbia e Venezuela. Naqueles países os presidentes Evo Morales, Álvaro Uribe e Hugo Chavez, respectivamente, forçaram mudanças na constituição em benefício próprio para eventual permanência no poder.
Na opinião de Paulo Roberto Neves Costa, 49 anos, cientista político e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), um terceiro mandato do atual presidente não seria bom negócio para a democracia brasileira, que ainda dá seus primeiros passos. Na entrevista a seguir, ele fala também sobre a urgente necessidade de uma reforma política no país.
Podemos dizer que o que está acontecendo na América Latina é uma afronta à democracia?
Quando falamos de sistemas democráticos já consolidados há muito tempo e que sofrem mudanças repentinas, podemos considerar como uma crise. No caso de países como Brasil, Bolívia, Colômbia e Venezuela, que têm uma história recente de democracia, muitas coisas ainda estão sendo construídas. Esses países ainda estão em seus primeiros presidentes efetivamente eleitos. A democracia, em seu aspecto da cultura política e das ações constitucionais ainda está em construção, por isso é normal que alguns ajustes sejam feitos. O problema é que esses ajustes sinalizam uma tendência à concentração do poder na mão dos políticos que foram eleitos. É diferente de um processo de reforma política. Mesmo no caso do Brasil, não se fala no que efetivamente teria que ser feito que é a reforma.
Chamar os presidentes que querem continuar no cargo de ditadores é exagero?
A expressão ditador pode ser dada mais no sentido do jargão político, da crítica. Mas, objetivamente, não é esse o caso, pois trata-se de algo mais complexo, pois ditador é quem se mantém de forma autocrática, sem nenhum tipo de consulta. Não estou querendo dizer que não possa ser apontado problema na perpetuação do poder, mas digo que é mais complexo o que se está vendo agora do que o que se deu no Brasil entre 1964 e 1989. Os processos estão sendo feitos por meio de mecanismos constitucionais democráticos. O que, ao invés de ser bom pode ser até pior, pois podemos ter uma legitimação constitucional democrática para uma prática que não é a que se espera de uma democracia, que é a circulação de elites. Por outro lado, se não há uma circulação de elites, é porque elas também não estão produzido forças suficientes. Seria negativo para a experiência democrática brasileira o processo de não renovação das lideranças e da concentração da solução em poucos e grandes nomes.
E sobre a proposta do deputado federal Sandro Mabel (PR-GO), que quer o mandato ampliado até 2012?
Acho que a proposta de fazer as eleições para deputados federais, senadores, presidente, governadores e deputados estaduais coincidir com as municipais, poderia ser discutida, mas não em função das próximas eleições e sim em um processo de médio e longo prazo. Sinceramente, não sei se o ganho financeiro, que é a principal argumentação de Mabel, justificaria o fato dessa grande convenção nacional que permitiria escolher do vereador ao presidente da República. Seria interessante se tivéssemos grandes questionamentos, discussões sendo feitas pela sociedade, o que não acontece. Não acho pertinente mudar a regra no meio do jogo e fazermos um mandato tampão neste momento.

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