Os brasileiros de hoje se surpreendem quando lembram que em suas eleições os políticos do século XIX raramente discutiam com firmeza de propósito a abolição da escravidão. Imaginem o que dirão de nós os brasileiros do futuro quando lembrarem que a abolição da pobreza não era um compromisso firme de nenhum dos candidatos a presidente na primeira eleição do século XXI.
A maior qualidade da democracia é manter a chama da esperança a uma distância de no máximo quatro anos. A atual geração de líderes políticos tem em outubro de 2002 uma das últimas chances de conduzir o Brasil na direção de completar o que falta no projeto brasileiro de uma civilização eficiente e justa. Se não fizer isso, vai entregar um país incompleto para a próxima geração.
Depois de uma independência incompleta, por ter mantido um imperador português; de uma abolição incompleta da escravidão, por não ter distribuído terra aos ex-escravos, nem garantido escolas para seus filhos; de um desenvolvimento incompleto, porque não distribuiu o produto; e de uma redemocratização incompleta, porque não fez as necessárias mudanças sociais para enfrentar o quadro da tragédia social, o Brasil faz a primeira eleição presidencial do século XXI com esperança de consolidar a democracia, abolir a pobreza, afirmar nossa soberania, construir uma infra-estrutura científica e tecnológica, crescer distribuindo a renda e superando o desequilíbrio regional. Para isso, o próximo presidente precisará liderar quatro etapas.
Primeiro, quebrar a lógica de que a pobreza decorre da falta de riqueza e que a solução estaria na economia. O desenvolvimento econômico brasileiro mostrou que o crescimento não leva à superação do quadro de pobreza. A pobreza é uma questão social e sua superação, uma obrigação ética. A abolição da pobreza virá de um programa consistente para garantir a todas as famílias acesso aos bens e serviços essenciais.
Segundo, definir pobreza como uma situação social. Ser pobre é não ter acesso aos bens ou serviços essenciais: alimentação, educação básica, um sistema eficiente de atendimento de saúde, transporte público de qualidade e uma moradia com água potável, coleta de lixo e esgoto. Sair da pobreza é ter acesso a esses cinco bens e serviços.
Terceiro, mobilizar os recursos ociosos brasileiros, especialmente a mão-de-obra pobre e desempregada, para produzir os bens e serviços essenciais cuja oferta abolirá a pobreza.
Quarto, definir um conjunto de incentivos sociais que sejam capazes de fazer a mobilização da mão-de-obra, pagando para que ela produza os bens e serviços essenciais. Incentivos sociais diretos, pagando aos pobres para produzirem o que necessitam para sair da pobreza, como pagar aos analfabetos adultos para aprenderem a ler, pagar as mães para seus filhos estudarem, contratar operários de construção para implantar água e esgoto. Incentivos sociais indiretos, como contratar mais e pagar melhor aos professores, aos médicos da rede pública.
Um programa de incentivos sociais capaz de erradicar a pobreza no prazo de 10 a 15 anos custaria ao redor de 10% do total de recursos já disponíveis no orçamento do setor público brasileiro. Um montante possível de ser conseguido, especialmente porque seus resultados reduzem gastos em outros setores, elevam a produtividade e criam uma dinâmica econômica.
O Brasil já sabe como fazer e tem os recursos necessários para um programa áureo capaz de promover a segunda abolição no Brasil: a erradicação do quadro de pobreza de nossa sociedade. Falta que este seja um tema central nas eleições e que seja tratado com a seriedade e competência que o assunto exige. Como a abolição da escravidão deveria, mas não foi tratado nas imorais eleições da maior parte do século XIX.
CRISTOVAM BUARQUE é professor da UnB/CDS

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