Não é novidade que o setor de combustíveis é um dos mais problemáticos do Paraná. Denúncias de adulteração e fraudes que lesam os consumidores e práticas de atos ilícitos por parte dos empresários são frequentes, assim como a sonegação fiscal, estampada na edição de ontem desta FOLHA. Dados do governo do Estado revelam que o segmento deixa de recolher cerca de R$ 300 milhões por ano aos cofres públicos, 10% do valor total arrecadado. Os combustíveis são responsáveis por 20% da arrecadação de ICMS.
O problema é velho conhecido das autoridades, mas a solução é difícil. Em Londrina, por exemplo, nem as prisões de alguns empresários e as constantes fiscalizações tiveram êxito. Pelo contrário, frequentemente há denúncias. O cenário se repete em praticamente todo o País. Inclusive, em janeiro deste ano, um caso de fraude registrado no Paraná ganhou repercussão nacional. Em um ato já conhecido, mas que não deixa rastro, alguns postos entregavam menos combustível do que marcava a bomba. Desta forma, como o consumidor pode se proteger deste tipo de fraude? Procurar postos idôneos e que não praticam preços muito abaixo do mercado podem ser algumas soluções.
Por outro lado, os empresários afirmam que as fiscalizações não ocorrem tão frequentemente como deveriam. Na maioria dos casos o fator surpresa é imprescindível, mas uma maior frequência também pode garantir qualidade. Além disso, há que se auditar as contas dos postos para se obter um maior controle fiscal. Se o combustível comercializado não tem nota fiscal de origem, além da sonegação, é provável que o produto esteja adulterado ou fora das especificações recomendadas.
A moralização do setor depende de todos os envolvidos na cadeia: autoridades, empresários e consumidores. Fiscalização, ações efetivas e campanhas de conscientização são fundamentais. Cabe também aos bons empresários denunciar irregularides porque alguns poucos têm conseguido manchar todo um segmento. No entanto, cabe também aos consumidores exigir um combustível de qualidade e a nota fiscal.

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