Embora o racismo seja considerado crime, a prática ainda não foi extirpada da cultura brasileira. Ainda são bastante comuns, em todas as regiões do País, comentários ou cenas discriminatórias em função de raça, cor, etnia, religião, entre outros temas. É lamentável que no século 21 ainda as pessoas sejam tachadas a partir de características genéticas ou de crenças, criadas sem qualquer fundamento científico. Desta forma, é mais difícil combatê-lo porque não segue um pensamento lógico. Repetidos à exaustão, acabam se tornando ''verdades'' para algumas pessoas.
No entanto, é importante acrescentar que o artigo 5º da Constituição Federal afirma que ''todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade'', para acrescentar em seu parágrafo 42 que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, inclusive sujeito à pena de reclusão.
Se a lei existe por que não é cumprida em sua totalidade? A avaliação mais simples talvez seja porque a legislação tenta coibir um comportamento, não um ato em si. E, neste caso, as provas são muito mais difíceis de serem produzidas e várias interpretações podem ser feitas. Em suma, a avaliação é mais subjetiva. Já um fato como um homicídio ou um roubo, por exemplo, a prova é concreta, é tangível.
Portanto, a conclusão óbvia a que se chega é que, mais uma vez, somente a educação pode contribuir para acabar com o preconceito e o racismo. O tema deve constar em debates permanentes em salas de aulas, desde a educação infantil até a universidade. É preciso envolver a sociedade nessa discussão porque é uma necessidade urgente. O assunto foi abordado nesta FOLHA em entrevista com a procuradora de Justiça do Estado de Pernambuco, Maria Bernadete Martins de Azevedo Figueiroa, que defende, inclusive, que a defesa da igualdade racial é tão importante quanto a luta contra a corrupção.
De fato, o amadurecimento da sociedade brasileira passa pela igualdade racial. Os temas não podem ser tratados separadamente. Práticas de combate ao preconceito devem constar na lista de prioridades dos governos e deve ser uma causa defendida por toda a sociedade.

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