Um assunto polêmico e que mexe com os interesses da produção de alimento e do meio ambiente está em pauta no Palácio do Planalto. O Código Mineral exige uma discussão ampla, mas o governo parece reduzir sua análise entre alguns ministérios, mesmo assim está deixando de fora o Ministério da Agricultura. Excluir o MAPA é dispensar a Empresa de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), uma reserva de competência e cujos pesquisadores, necessariamente, têm que participar da elaboração desse código.
  O Código Mineral interessa ao setor de fertilizantes, que movimenta uma montanha de dinheiro. Além das centenas das jazidas nacionais, existe a questão da indústria misturadora interna e as multinacionais, quase um monopólio. Como a produção de alimentos não pode prescindir desse insumo, o Ministério da Agricultura tem papel estratégico porque regulamenta o consumo. É o responsável pela análise, concessão de licenças, fiscalização, enfim atua como órgão que disciplina o uso desse fator de produção. O fato de o ministro Rossi, da Agricultura, estar em missão comercial à Rússia não justifica a exclusão da pasta dele.
  A repórter Célia Froufe lembra que a tentativa de participação do Ministério da Agricultura na elaboração do novo Código vem de longa data. Este ano, o ex-ministro Reinhold Stephanes apresentou ao presidente Lula e ao Ministério de Minas e Energia (MME) um projeto de marco regulatório para as questões de exploração de minerais de interesse dos fertilizantes, em especial potássio e fósforo.
  É importante ouvir o paranaense Reinhold Sephanes. ‘‘A ideia era dar uma dinâmica maior na pesquisa e concessões, até porque não se tem um documento nem de 10 linhas tratando sobre o tema’’, disse Stephanes. A elaboração da proposta da Agricultura foi acompanhada de perto por técnicos do MME. Sempre houve acordo com o Ministério de Minas e Energia durante a elaboração do projeto, mas, quando estava terminando, houve uma reação do MME, que não quis mais acompanhar o trabalho. Ainda há tempo para o envolvimento do maior número possível de técnicos.

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