Rio de Janeiro- O ministro do Esporte e Turismo Caio Luiz de Carvalho afirmou nesta quinta-feira que a tendência é de que o mês de agosto seja o prazo final para os clubes brasileiros se adaptarem à Medida Provisória editada em maio pelo governo federal, sem sofrerem qualquer tipo de sanção.
O principal item do documento é o que determina os clubes se transformarem em empresas ou constituírem uma comercial para gerenciarem seus negócios. ''Por parte do governo, a Medida Provisória está em vigor e a partir de agosto os clubes vão estar sujeitos às sanções dos órgãos governamentais. Isso não é uma ameaça, mas um alerta'', disse o ministro, que participou do 2º Fórum nacional de Instituições de Ensino Superior em educação Física, na tarde desta quinta-feira no Hotel Glória, zona sul. ''Não estamos intervindo nos clubes. É verdade que eles não usam dinheiro público mas pagam impostos e são patrimônios sócio-culturais brasileiros.''
Ainda de acordo com o texto da MP, os dirigentes dos clubes passaram a ter responsabilidade fiscal e criminal sobre os recursos que gerirem. A confecção de balanços patrimoniais também passou a ser obrigatório, além da necessidade da contratação de um auditor fiscal registrado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O Ministério Público a Receita Federal e o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) são exemplos de órgãos governamentais encarregados de aplicar sanções aos clubes.
''Um clube não pode ser obrigado a se tornar empresa, e isto eu sou contra'', enfatizou o presidente em exercício do Flamengo. ''Mostrei ao ministro, as dificuldades dos clubes brasileiros com a legislação em vigor. Se isso persistir, vou propor o fechamento de várias escolas olímpicas, como o basquete, o vôlei e a natação''.

mockup