Um alerta muito oportuno: nos Estados Unidos, no ano passado, 1 milhão e 200 mil cidadãos declararam-se em bancarrota. Simplesmente faliram. Mesmo com a sua economia mantendo um notável ritmo de crescimento, a situação financeira de milhões de norte-americanos está atingindo um nível insuportável, em termos de sobrevivência. E o pior, a crise não se localiza na faixa de probreza, mas nos segmentos emergentes da sua poderosa classe média. A cada mês, 100 mil pessoas estão, simplesmente, falindo. Este é número de americanos que recorrem a essa saída legal para evitar que os seus bens sejam confiscados.
Somente em 1996 o montante das dívidas dos 1,2 milhões de americanos foi da ordem de 40 bilhões de dólares. Um calote que bagunçou a vida e as estruturas empresariais de muitos credores sólidos. A situação está obrigando o Congresso a iniciar estudos destinados a alterar o Código de Falências. No seu capítulo 13 aquele estatuto concede proteção ao devedor. Impede que ele perca a sua casa, por estar devendo hipoteca, ou que o seu carro possa ser confiscado. Basta ir a um tribunal e submeter a um juiz um programa de reestruturação das finanças para se ter a chance de pagar as dívidas em prazos que vão de três a cinco anos.
Ao se declarar insolvente, as ações contra o caloteiro, com processos judiciais, despejos ou confiscos de bens, são imediatamente suspensas. O devedor fica declarado incapaz de honrar os compromissos. Obviamente, o nome do caloteiro fica sujo pelo prazo de 10 anos.
A falência pessoal que atormenta a família americana começa a mostrar suas garras no Brasil. É oportuno lembrar que nosso Código não é tão liberal quanto o dos ‘‘irmãos do norte’’. E na raiz desse endividamento assustador, estão os cartões de crédito. Sem dúvida uma excelente fonte de crédito, quando usado com racionalidade. Mas um instrumento perigosíssimo em mãos irresponsáveis.
Nos EUA, hoje, cada família americana tem uma dívida média de 3.400 dólares no cartão. A dívida total em cartões é da ordem de 350 bilhões de dólares. Lá, os bancos e financeiras continuam inundando o mercado com esse dinheiro plástico. Só no ano passado foram 2 bilhões e 400 milhões de cartões. Cada americano, entre 25 e 65 anos, recebeu, em média, 17 cartões de crédito.
No Brasil, o exemplo está sendo imitado. São milhares de brasileiros que, sem pedir, recebem nas suas casas ou nos seus escritórios cartões a toda hora. Quase como uma carga de narcótico não solicitada. Gastar o que não pode leva à bancarrota. E viver com a corda no pescoço não é uma missão confortável. Lamentavelmente é a família quem recebe a carga desse desajuste consumista.
A classe média brasileira deve se mirar nos fatos aqui relatados para não repetir essa verdadeira tragédia, em função de crédito fácil, que vem ocorrendo com grande número de famílias americanas. Não significa dispensar o cartão de crédito, um instrumento útil e importante para a dinamização dos negócios e de facilitação da vida das pessoas. Ao contrário, deve-se incrementar o seu uso, numa economia estabilizada, mas tendo um ‘‘rigor jusuítico’’ na sua utilização. E o que é fundamental, liquidando, a cada mês, a fatura pelo seu total. Parcelar só em último caso, por premente necessidade, eis que as taxas de juros cobradas são extorsivas e podem levar a uma ‘‘via crucis’’ de endividamento assustador.
Mesmo em tempo de globalização, modismo que passou a ser lugar comum, quem deve não tem saída: tem de pagar.
- HÉLIO DUQUE é economista e presidente regional do PSDB do Paraná

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