Quando se fala em plano diretor, a primeira ideia que vem à mente da maioria das pessoas é a adaptação de grandes e médias cidades para o futuro. Mas planejar as próximas décadas também é papel das cidades menores.

A criação de um norte é o objetivo do plano diretor. Criar soluções para uma cidade impõe não só aos administradores políticos, como aos técnicos de cada área, desafios muito maiores do que simplesmente olhar os problemas aparentes.

Segundo o Estatuto das Cidades, o plano diretor precisa ser revisto a cada década. A FOLHA traz nesta edição (22) reportagem sobre o município de Cambé (Região Metropolitana de Londrina), que acaba de enviar à Câmara Municipal o marco legal que atualiza toda a legislação urbanística e o ordenamento do território nas zonas urbanas e rurais, além de outras seis leis complementares necessárias.

Em entrevista à FOLHA, o prefeito José do Carmo Garcia lembrou que algumas leis do município são da década de 1970 e por isso o conceito desse novo planejamento é a modernização. Segundo ele, a ideia é permitir que as leis sejam mais harmônicas e propiciem um ambiente jurídico tranquilo, não só para os servidores, como para os investidores e munícipes.

A tramitação agora depende dos trabalhos das comissões compostas pelos vereadores e de audiências públicas com setores da sociedade civil organizada, mas todo o processo de elaboração foi construído com ambos, segundo a administração municipal.

A prefeitura ainda contou com o trabalho de técnicos da Fauel (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual de Londrina). O resultado oferecerá ao município não só um novo conjunto legal, como também uma nova proposta de organização do território.

Pela proposta, as novas indústrias são levadas para uma área mais distante da malha urbana, uma maneira de cuidar do ambiente. Sem um plano diretor uma cidade cresce desordenada, representando sofrimento e problemas urbanos para as novas gerações.

Londrina ainda discute a revisão do seu plano diretor desde 2018. O processo inclui uma audiência pública no próximo dia 3, antes de ser votado pelos vereadores. Essas audiências são importantíssimas e devem ser asseguradas pela administração municipal, garantindo o diálogo, o debate e envolvimento da população em todas as etapas. Não existe um modelo pronto para todas as cidades. Cada município precisa pensar em sua realidade e onde pretende chegar na próxima década.

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