Cidadania e deliberação pública
Telma Gimenez
No momento em que discutimos em nosso País formas de aperfeiçoarmos o processo democrático através de eleições livres e soberanas, profissionais de vários países se reuniram na sede da Fundação Kettering, em Ohio (Estados Unidos), para trocar experiências sobre deliberação pública como forma de complementação da política de representação. São principalmente membros de organizações não-governamentais e instituições de ensino superior que têm interesse na criação de uma nova mentalidade sobre participação popular. Os pressupostos desse trabalho são explicitados pela fundação norte-americana e fundamentam-se na prática da deliberação pública, uma forma de diálogo cooperativo que pode levar à ação conjunta.
Organizações de países como Nicarágua, Argentina, Colômbia, Chile, Kosovo, Turquia, Tailândia e Rússia relataram suas experiências com o envolvimento de cidadãos no processo de tomada de decisões sobre questões públicas, capaz de gerar um senso de coletividade, uma vez que não se baseia no debate, no confronto, e sim na deliberação. Esta acontece quando pessoas se defrontam com decisões difíceis, que não requerem apenas soluções técnicas e que as pressionam em diferentes direções.
Em situações dessa natureza, é comum haver o afastamento ao invés do envolvimento. A Fundação Kettering desenvolveu, ao longo dos anos, algumas técnicas que podem facilitar o trabalho de identificação de pontos comuns mesmo quando há desentendimento ou falta de consenso. De acordo com seus pressupostos é possível agir coletivamente quando se pode identificar uma direção comum, embora a ação se dê por diferentes meios. Essa proposta procura aproximar as pessoas que partilham de preocupações comuns, levando-as a considerarem o que há de bom e de ruim em cada opção colocada para solução do problema que as aproximou, com a finalidade de encontrar um direcionamento para as ações públicas. Para essa decisão, são também consideradas as concessões que devem ser feitas para se atingir a meta comum.
Para os participantes do workshop internacional da sociedade civil, o encontro em Dayton possibilitou discutir um novo modo de pensar as relações entre cidadãos nos países de origem, um modelo que vê seu fortalecimento através da participação popular que vai além do voto, e que procura compreender de que forma a sociedade civil contribui para o funcionamento efetivo da democracia.
De acordo com o depoimento de alguns participantes, as sociedades vivenciam hoje problemas que não podem ser resolvidos apenas do ponto de vista técnico. A participação cidadã pode assim ser construída a partir da identificação de interesses pessoais, que durante o processo de participação em diálogos deliberativos, poderá evoluir para o reconhecimento de que esses interesses se interconectam com os de outros, criando espaço para ações coletivas. Essa participação encoraja uma nova mentalidade política, que começa reconhecendo que somos todos responsáveis pelos nossos destinos e que através do diálogo podemos criar condições para participação mais efetiva na solução de nossos problemas.
De acordo com a experiência de várias organizações na América Latina e no Leste Europeu, a forma como concebemos os problemas é uma etapa importante nesse processo. A partir da identificação do problema em termos públicos é possível engajar indivíduos na análise das possíveis soluções e dar oportunidade para reflexões que levem a ações individuais complementares às ações coletivas ou mesmo permitir a um grupo agir coletivamente.
Essa iniciativa pode fortalecer as ações institucionais, gerando maior participação dos que são afetados por políticas públicas. Estas adquirem, desta forma, maior legitimidade, uma vez que envolvem diretamente no processo de tomada de decisões aqueles que tradicionalmente assumem um papel passivo na sua elaboração.
O reconhecimento da importância do fortalecimento da sociedade civil tem levado organizações e cidadãos a procurarem concretizar esse objetivo em diversos países, abordando problemas como corrupção, meio ambiente, segurança, educação, e outros. Acredita-se que cidadãos que deliberam sobre essas questões têm maior probabilidade de se engajarem na sua solução.
- TELMA GIMENEZ é professora universitária em Londrina, foi bolsista da Fundação Kettering e é membro do International Civil Society Cosortium Network

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