Cheques sem fundo Inventários Violência
Vivemos um período de impunidade (e, talvez, eu serei o primeiro punível com esta afirmação) para os que conseguem prestígio público ou possuem capacidade de contratar ótimos advogados ou juristas. Basta acompanhar o noticiário da imprensa e veremos que esta afirmação se fundamenta no noticiário e, comigo, a opinião pública em geral compactua. Vamos tratar da situação monetária. Se um cidadão for flagrado produzindo ou mesmo passando cédulas ou moedas falsas, terá de se explicar com a polícia federal e, a seguir, se explicar com o judiciário, mas neste tempo já ficará à disposição dos poderes, a menos que um muito bom jurista consiga um ''habeas-corpus'' para o sujeito responder em liberdade. Quando alguém emite cheque sem fundo está falsificando o meio circulante. É falsificação, processo inflacionário, pois está emitindo meio circulante além do quanto o governo emite, com o agravante de não ter cobertura suficiente de fundos para a sustentação da ordem de pagamento, o que redunda em atitude inflacionária, pois aquele que recebeu o cheque sem fundo produziu trabalho ou mercadoria e perdeu produto ou tempo e terá de se recuperar de outra forma com a reposição do que perdeu. Cheque, pelo quanto nos ensina a legislação é dinheiro à vista e aquele que assim emite este tipo de documento sem provimento está iludindo ou enganando alguém, praticando o estelionato, não respeitando os direitos (cantados), direitos humanos que ao que observamos mais estão presentes para defender os que transgridem as leis. Será que haverá vontade política e administrativa para a moralização?
FAHED DAHER, Apucarana
O exercício da advocacia, especialmente nas áreas dos negócios imobiliários e direito das sucessões, ministra lições formidáveis. Nesse campo é, o profissional do direito, chamado a orientar as pessoas em momentos importantes das suas vidas. O contrato de compra e venda de imóveis, onde a pessoa investe, de regra, grande parcela do seu patrimônio, e porque não dizer de seus sonhos, até abertura de inventários, com o advento morte. Como consultor, o advogado participa de todos os atos, da mera cogitação até o atingimento do objetivo negocial. Logo, transforma-se esse advogado em um ''connaisseur'' do comportamento humano nessas relações interpessoais. Já formada em direito e advogando, nos idos de 1993, contingências profissionais me impulsionaram a morar na França. Naquele país, como de resto em toda a Europa, o advogado é figura indispensável nesses momentos de decisão na vida das pessoas. Prestam eles a segurança necessária a um negócio bem entabulado. Já no Brasil, a solicitação para que um advogado acompanhe tais negócios é rara preciosidade. A (in)consequência desse costume nesta ''Terra de Cabral'' leva pessoas a conflitos pessoais e jurídicos, inundando os tribunais com ações que poderiam ser evitadas, quando não, a desilusões das mais atrozes. Impensável um europeu aventurar-se em qualquer negócio sem advogado. Uma das nossas constatações mais curiosas é que enquanto o europeu após os 40 anos de idade, se preocupa com seus bens e sucessores, se apressando em fazer testamento, para poder ''partir em paz'', o brasileiro não tem o costume sequer de pensar em um. Quando morre, seus bens e negócios, pendentes, ficam todos para os herdeiros, juízes e advogados interpretar e tentar concluir. Isto envolve custos, tempo, aborrecimentos, decepções, sacrifícios e azares, repita-se, que poderiam ser evitados.
ARLETE ANA BELNIAKI, Curitiba
Estudos antropológicos revelaram que toda pessoa pode ser educada intelectual e socialmente, independentemente de raça ou cor, estando sujeito apenas ao meio em que vive. Ou seja, as pessoas são influenciadas pelo meio ao qual habita. Então o que se pode esperar dos milhares de crianças abandonadas nas ruas das grandes cidades brasileiras, ociosos, expostas ao assédio de marginais, em meio à contravenção, à prostituição, entorpecente, longe da escola? É claro que não se deve generalizar. Todavia é difícil imaginar que essas crianças, crescendo nesse ambiente, contribuirão para diminuir a violência em nosso País. É certo que existem muitos outros fatores contribuindo para esse septicêmico quadro de horrores em que vivemos, contudo, a violência também tem muito a ver com a miséria e exclusão social. Um país em que um terço de sua população vive na mais absoluta pobreza, sem direito a educação, saúde, alimentação, emprego, lazer, etc.; em que suas terras são objetos para especulação, dificilmente encontrará paz. Um política séria voltada para distribuição de renda e inclusão social, poderá amenizar muito a violência no Brasil, e isso só depende de vontade política, porque riquezas para isso temos suficientemente.
SEBASTIÃO BERNABÉ ALVIM, Londrina





