A Folha de Londrina lançou uma campanha com o objetivo de valorizar o jornalismo e combater duas anomias do nosso tempo. Uma delas é o ressurgimento da velha e antiquada censura, que parece ganhar novos contornos mundo afora a guiar as investidas de mandatários que flertam em inviabilizar o contraditório, destruir opositores e asfixiar o debate público. A outra anomia é resultante das tecnologias acopladas ao cotidiano das pessoas e que são usadas indiscriminadamente para a disseminação de notícias falsas, as chamadas fakenews. Essas duas anomias impõem uma questão ética fundamental que não podemos nos furtar de responder. Que sociedade, afinal, queremos construir?

A FOLHA não lança apenas uma campanha em defesa do jornalismo. Sua empreitada vai além e contempla as condições que miram a proteção da sociedade e de suas instituições, lembrando que a imprensa livre e autônoma é parte inerente de qualquer sociedade que se pretenda democrática. A Constituição Federal, no rol dos direitos fundamentais, infere de forma taxativa no Art. 5º, XIV, que “é assegurado a todos o direito à informação”. Logo, não há democracia sem a liberdade de informar e o direito de ser informado.

Nesse aspecto, a Folha propõe um diálogo franco com todos aqueles que almejam credibilidade nas notícias divulgadas, cientes de que o direito à informação é condição indispensável para gerir o debate público de forma qualificada e responsável.

Para combater formas autoritárias que pretendem, ainda que indiretamente, mitigar ou restringir a liberdade de expressão, é essencial a aplicação dos pressupostos assegurados constitucionalmente, incluindo o direito à informação, que é legitimado pelo papel da imprensa, de jornais e jornalistas, e, sobretudo, de fontes detentoras de confiabilidade.

É patente que o restringimento de informação ou a mitigação de sua qualidade ferem os direitos fundamentais da liberdade de informação, indispensáveis para o exercício da cidadania e manutenção da democracia. Sem informação qualificada corre-se o risco de gerar uma espécie de apartheid digital na sociedade, com pessoas aninhadas nas redes sociais, em guetos, sob a regência de algoritmos que as isentam de qualquer espécie de contraditório e as impedem de leitura crítica acerca dos fenômenos que envolvem a dinâmica e a complexidade da sociedade.

icon-aspas "A Folha não lança apenas uma campanha em defesa do jornalismo. Sua empreitada vai além e contempla as condições que miram a proteção da sociedade e de suas instituições"

Se a democracia é o jogo do consenso, ela depende da capacidade de diálogo, do debate refletido, de argumentos sustentados à luz da racionalidade e do bom senso. Antes, no entanto, de dialogar com o outro, é preciso dialogar com a informação, com o conteúdo proposicional que vincula a relação entre falantes e ouvintes. Dialogar é questionar o outro a respeito da pretensão de verdade que este levanta, sustenta e defende. O diálogo é um processo que exige maturidade e disposição de aprender com o outro. A única coerção possível numa relação dialógica é aquela exercida pela força do melhor argumento. É justamente esse caráter pedagógico, próprio do diálogo, que está sendo eliminado pelas fake news.

O que é possível aprender quando, de saída, observa-se que as informações que o outro dispõe são falsas? É preciso primeiro haver informação lastreada por fatos e proposições autênticas para que haja a possibilidade do diálogo, do debate e de sólida formação da opinião pública. Não dispomos, até o momento, de remédios jurídicos que reparem as fake news. O único antídoto para esse esparre de notícias falsas, tal qual um câncer em metástase no tecido social, está em redobrar a confiança em uma imprensa responsável, plural e livre.

A campanha da FOLHA transcende qualquer apelo publicitário ao lembrar a todos nós, na condição de leitores e de cidadãos, que somos corresponsáveis pelas soluções ofertadas às demandas da sociedade e igualmente pelo futuro da democracia.

CLODOMIRO JOSÉ BANNWART JÚNIOR, professor de Ética e Filosofia Política na Universidade Estadual de Londrina