Choque de princípios

A respeito de comentários sobre a posição da Procuradoria da Fazenda registrando publicamente o nome dos cem maiores devedores do Erário em Londrina, quando alguém invoca o princípio explícito encartado no Art. 5º, X, da Constituição Federal, que fala da intimidade, da privacidade etc., é bom que se lembre que há um outro, tão importante quanto aquele, mas de qualidade implícita: o da ''supremacia do interesse público sobre o interesse do particular''. Como se vê, aparentemente ocorre uma colisão de princípios. Assim, para que se busque o de maior relevância, é mister, ao confrontá-los, que se despeje sobre cada qual uma carga axiologia, isto é, uma pauta de valores. Por fim, é só perguntar ao mais comum dos homens qual é o de maior importância ante a situação concreta colocada. Logo, o assunto é de fácil solução, não carecendo, pois, ser jurista ou douto em Direito, para interpretar a essência de cada um deles, quando colidentes e ver qual deve ser eleito em benefício da sociedade.

RUY DE JESUS MARÇAL CARNEIRO (advogado) - Londrina


Inadimplentes

É estranho notar que, sempre quando alguém vem em defesa de direitos e garantias de pessoas físicas ou jurídicas, inadimplentes e/ou sonegadores de impostos, não consideram estes mesmos direitos e garantias dos reais destinatários dos recursos sonegados. Muito correto e oportuno é defender a inviolabilidade ao sigilo, que tanto as pessoas físicas como as jurídicas devem gozar em um estado democrático de direito. Agora, mais justo seria se estas garantias fossem estendidas indistintamente a todos os cidadãos brasileiros ou naturalizados. O povo, como destinatário final dos recursos provenientes de impostos, é legítimo credor dos sonegadores e/ou dos inadimplentes, sejam eles de boa-fé ou não, e tem o direito de conhecer seus devedores e de cobrá-los dentro das normas legais existentes. Quando um título de crédito é levado a protesto, o nome do devedor é publicado nos jornais, diariamente, ficando exposto ao julgamento prévio da sociedade, sem que haja a justa preocupação em saber os reais motivos que levaram à sua inadimplência. O nome do devedor é exposto à execração popular sem defesa. Portanto, a regra deve ser única e geral para todos, sem exceções, pois, se um tem determinado direito todos devem tê-lo.

JOSÉ MAURICIO BASTOS DA COSTA (estudante) - Londrina

Devedores

Está de parabéns o procurador da Fazenda Nacional que publicou a relação dos 100 maiores devedores da Fazenda Nacional em Londrina. Os que pagam impostos têm o direito de conhecer aquele que não paga, porque são eles que sustentam os ''inadimplentes''. Acho que os procuradores do Estado e do Município deveriam fazer o mesmo.

JOSUE GROTTI (aposentado) - Londrina



Produtores rurais

Para conhecimento das pessoas que criticam os agricultores, taxando-os de ''chorões de barriga cheia'', trago algumas informações sobre o acesso ao crédito rural pelos produtores, publicado no Caderno Folha Economia no último dia 13: ''Dos 49,2% dos produtores rurais que solicitaram financiamentos de custeio de lavoura no último plantio, não mais de 8% obtiveram 100% dos recursos à taxa de juro de 8,75% ao ano. O restante teve que complementar os recursos por meio de outras linhas de crédito. Arcaram com taxas elevadas e muitos foram obrigados a pagar juros de mercado'' (Dados da Confederação da Agricultura e da Pecuária do Brasil). Segundo o presidente da Federação da Agricultura no Paraná, Ágide Meneguette, ''grande parte dos agricultores vem perdendo renda por conta de frustração de safra, queda dos preços dos produtos e alta acentuada nos custos de insumos, máquinas e implementos''. Como se vê, o governo não ''banca'' os agricultores como muita gente pensa e como deveria ser. E é lamentável o descaso do governo com a principal atividade ecomômica do país.

MARCO ANTONIO BORGES PREZUTTI (bacharel em direito) - Cambé


Terceira idade

Brilhante, alegre e descontraído são alguns dos adjetivos para definir o que foi o 11º Encontro da Terceira Idade de Londrina e região que aconteceu no último dia 10 no Centro de Tradição Gaúcha. Compareceram cerca de 700 pessoas, segundo cálculos do Sesc Londrina, entidade que promoveu o evento. Além da cidade anfitriã, marcaram presença as delegações de Ponta Grossa, Guarapuava, Paranavaí, Maringá, Apuracana, Cambé, Primeiro de Maio e Ibiporã. A dança de salão, dança do ventre e desfile de moda constou das muitas atividades desenvolvidas.

MANOEL FAUSTINO DE CARVALHO (contabilista) - Londrina


Doação de animal

Recolhemos na última semana uma cachorra abandonada nas proximidades dos condomínios localizados atrás do Catuaí Shopping. O animal, que estava bem machucado, vagava há dias e, às vezes, recebia alimentação das pessoas que por ali passavam e até ganhou uma casinha de papelão de alguém sensibilizado. A cachorra, de porte médio, é uma mistura de pastor alemão com vira-lata e é extremamente doce. Quem quiser adotá-la pode entrar em contato com a Clínica São Francisco pelo fone 3337-2021.

RENATA CRISTINA DE ALMEIDA MANTTOVANNI (relações públicas) - Londrina

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