Aumento do ônibus
Excelente a reportagem do dia 8 de janeiro de 2005 publicada pela Folha com o título ''Depois do aumento, população enfrenta filas''. Depois de ler a mesma, quero deixar registradas algumas considerações. Esse último aumento de 19% deixa no ar algumas perguntas: os funcionários da Transportes Coletivos Grande Londrina (TCGL) recebem reajuste salarial na mesma proporção do aumento das passagens? Sendo as linhas municipais uma concessão da Prefeitura, a TCGL paga alguma taxa ao Município? Se paga (quanto?), não poderia a Prefeitura abrir mão da sua parte no aumento para que a passagen para a população não subisse tanto? As filas foram um grande sinal de desrespeito ao povo londrinense que necessita do transporte coletivo. Qualquer pessoa de bom senso sabe que logo após o anúncio de qualquer aumento, a população tentará comprar passes com o preço antigo, ou seja, correrão aos guichês. Ninguém pensou em se preparar para o aumento do fluxo de pessoas? Nesse sentido é risível a afirmação do presidente da CMTU quando diz: ''Nossos fiscais foram em três horários diferentes nos postos e não verificaram nenhuma fila exagerada''. Que coisa! Vendo as fotos da Folha podemos chegar a uma conclusão: ou os fiscais foram ao local errado ou foram ao local certo mas não conseguiram ver o que as lentes do fotógrafo registraram. As filas e os depoimentos confirmam que o povo penou muito para economizar alguns reais. Esperamos que a CMTU tenha aprendido alguma coisa com esse lamentável episódio.
ANTONIO CARLOS BARRO, pastor da Oitava Igreja Presbiteriana de Londrina

Médicos no Litoral
Louvável a contratação de médicos para atendimento no Litoral. Espera-se que haja uma fiscalização sobre os mesmos para que prestem os serviços para os quais foram contratados cumprindo os horários determinados no contrato, evitando ao máximo a negligência médica como está ocorrendo em um HU do Norte do Paraná, que necessita ser objeto de investigação pelo Ministério Público, pois, nesse hospital, tem médico plantonista que, durante seus plantões, ocorre o maior número de óbitos por negligência médica. Fica aqui o alerta.
JOSÉ VIEIRA DA SILVA FILHO, Londrina

Prefeitos e a LRF
A Lei de Responsabilidade Fiscal não existe. A lei teria que contemplar que os prefeitos só poderiam emitir cheques com vencimentos até 20/12 (com saldo na conta corrente), assim realmente iria ter ordem nas prefeituras. Não podemos deixar conta para o outro prefeito.
LUIZ ANTONIO GIGLIOTI, Colorado

Tarifa básica
Está claro que não há embasamento legal que forneça suporte para a cobrança da ''assinatura mensal'' do telefone. Além da falta de suporte legal, não se pode esquecer que, todos os serviços prestados pelas empresas de telefonia, são tarifados, ou seja, os usuários pagam pelos pulsos utilizados e também por outros serviços adicionais, não havendo nenhuma lógica para a manutenção da cobrança fixa mensal, a título de assinatura. Condicionar o fornecimento do serviço ao pagamento de uma ''taxa'' mínima mensal, independente de uso, revela-se prática ilegal, imoral e atentatória aos direitos dos consumidores brasileiros. A referida cobrança ofende aos princípios da boa-fé e da equidade, pois estabelece uma relação de visível desigualdade econômica entre usuário e fornecedor, ao estabelecer cláusula de excessiva onerosidade para o consumidor. Cabe lembrar, ainda, que o princípio da boa-fé objetiva impõe deveres às partes, dentre estes, o de agirem de conformidade com a economia e a finalidade do contrato, de tal forma a preservar o equilíbrio entre as obrigações, impedindo que somente uma das partes fixe, arbitrariamente, as cláusulas e condições que lhe favoreça no contrato. Portanto, a cobrança da ''assinatura mensal'', a que todo usuário está obrigado a pagar, independentemente de uso de seu terminal telefônico, a meu ver, não passa de uma cobrança ilegal e abusiva que não encontra amparo na legislação que rege a matéria e afronta os ditames do Código de Defesa do Consumidor e da Constituição Federal.
INACIO GOMES DA SILVA, Londrina

Vereadores
No último sábado, tive a oportunidade de assistir na tevê uma entrevista com o presidente da Câmara de Vereadores de Londrina, Orlando Bonilha. Um dos pontos discutidos foi a redução do número de vereadores no município e a contratação de mais assessores para servir esses nobres edis. O entrevistado demonstrou ser extremamente contra a redução de vereadores, criticou os números do IBGE e apresentou como justificativa para a contratação de mais pessoas o fato de os vereadores terem que ''trabalhar mais'', pois agora são menos três legisladores. Será que os projetos voltados a nomear ruas e homenagear cidadãos com títulos exigem muito trabalho? Causa indignação ouvir certas colocações. Isso demonstra o quanto estamos mal servidos com esses ditos ''representantes do povo''. Na verdade, está claro que, aquela economia pretendida pelo Ministério Público, com a redução do número de vereadores, está sendo rateada de forma absurda entre os vereadores eleitos para os próximos quatro anos no nosso município. Precisamos de uma reforma política urgente e uma análise profunda quanto ao papel dos vereadores e a importância desses membros numa sociedade cada vez mais organizada com conselhos e associações capazes de decidir sobre o que realmente as cidades necessitam. O papel do vereador hoje é questionável, até porque esses profissionais da política são muito favorecidos pelo alto salário e por não haver sequer uma cobrança quanto a sua qualificação, fazendo com que boa parte das câmaras seja composta por cidadãos semi-analfabetos.
CLAUDINEI FERREIRA DO NASCIMENTO, professor, Londrina

mockup