Economia Doméstica


Outro dia me surpreendi com um mandado de citação. Dizia lá que a Prefeitura de São Paulo exigia o pagamento de um suposto crédito de IPTU, atualizado monetariamente, acrescido de honorários advocatícios, custas processuais e outros trocados. Alertava o documento que, uma vez expirado o prazo de cinco dias para quitação, o devedor teria seus bens penhorados para integral satisfação do débito. O valor em questão: R$ 22,09. Li e reli a carta em busca de algum zero perdido, de algum erro de conta, mas nada. Era isso mesmo; a Prefeitura tinha ajuizado uma ação para cobrança de R$ 22,09. Por uma daquelas estranhas coincidências, semanas depois, o Ministério da Justiça divulgou um estudo intitulado ''Diagnóstico do Poder Judiciário'', em que apresentava os custos incorridos pelo Estado na manutenção dos processos judiciais. Segundo a pesquisa, as ações mais baratas estariam na Paraíba, cujo governo gasta R$ 973 por processo. Em São Paulo, onde só em 2003 foram julgados 4,5 milhões de casos, cada um custa R$ 1.126 para os cofres públicos. Ou seja, para que o remendo não apenas aumente o buraco, a propositura de uma ação fiscal tem mesmo que valer o esforço. É curioso (e até justo) observar que o Ministro da Fazenda autorizou os Procuradores da Fazenda Nacional a não executarem débitos de valor consolidado igual ou inferior a R$ 10 mil. Em outras palavras, para que a ação não fique mais cara do que o direito a ser tutelado, a União Federal não ajuizará execuções fiscais para cobrança de créditos inferiores a R$ 10 mil. Uma providência, se não jurídica, ao menos econômica. Assim, num momento de arrocho orçamentário, de briga contra o déficit público, quem sabe os Governos Estaduais e Municipais não seriam mais providentes se procurassem alternativas para o recebimento de valores que não correspondem, sequer, a 2% do custo da ação. Afinal, quem gastaria R$ 1.126 para cobrar R$ 22,09?

CARLOS EDUARDO C. CRESPI, especialista em Direito Tributário e em Direito Empresarial, advogado, Londrina



Um grande homem


Ele perdeu algumas amizades por razões curiosas. Apesar de proprietário rural e empresário, não suportou o antigo amigo dizer que o então candidato Lula merecia ser fuzilado. Levou a sério e nunca mais dirigiu-lhe a palavra. O outro amigo - um político - nomeou-lhe membro do conselho de um órgão público. Ao ser requisitada a sua assinatura para uma reunião inexistente que autorizaria uma aquisição lesiva aos cofres da prefeitura, negou e deflagrou um processo que desaguou na anulação da operação. Era assim. Inflexível com a honestidade e com a ética. Apaixonado pela política, defensor ardoroso da democracia. Um dos homens mais bondosos que já conheci. Aos próximos, não esperava o pedido de socorro: adiantava-se a estender a mão. Os empregados trabalhavam décadas com ele, que os adotava como membros de sua família. Tratava ricos e pobres, doutores e peões com um respeito exemplar e absolutamente sem distinção. Conciliou esperteza nos negócios com humanidade e desapego aos bens materiais. Morava, vestia-se e vivia num padrão admiravelmente franciscano. Poderia ser encontrado tomando um café no Bourbon, almoçando no Rodeio ou tomando um ''drink'' no Bar Vilão. Adorava a noite e deliciava-se com uma boa conversa, que poderia estender-se por horas a fio. Ganhou asas na madrugada do dia 5 de janeiro de 2005, aos 79 anos. Deitou em sua cama e descansou. Antes, despediu-se discretamente de seus pequenos prazeres - Bourbon, Vilão, Rodeio, Calçadão. Reparou pequenos erros que haviam causado grandes tristezas para si mesmo: reconciliou-se com os irmãos, cercou-se ainda mais da família. Instruiu seu filho Gabriel com suas últimas vontades: optou por ser cremado e proibiu anúncios fúnebres. Suas lições ficarão na mente e na atitude de muitos. Ao lado dos meus pais, a pessoa mais querida da minha vida. Os médicos disseram que seu coração estava muito grande. Mas isso eu já sabia. Minhas homenagens a meu tio e meu amigo, Gustavo Lessa Filho. Um grande homem.

GUSTAVO LESSA NETO, advogado, Londrina



Material escolar


Passadas as festas e as férias é hora dos pais começarem a pensar no reinício das aulas no mês de fevereiro, quando milhares de crianças, adolescentes e jovens voltam às aulas na rede pública e privada. Depois de efetuada a matrícula, vem a preocupação dos pais com os gastos em materiais escolares, uniformes e transporte. Como poucos pais conseguem fazer uma reserva financeira antecipada para este fim, os últimos dias de férias são destinados à pesquisa por melhores preços e condições de pagamento. Ainda não comprei o material de minhas duas filhas (16 e 9 anos), mas em pesquisa realizada já se percebe a diferença de valores entre um estabelecimento e outro no mesmo material. Outro fator que poderá elevar os custos na hora da compra é o famoso modismo vendido pela mídia, sendo necessária a negociação com nossos filhos. Por outro lado, como as livrarias e papelarias, na maioria das vezes, já fornecem às escolas a lista deste material, poderiam, antecipadamente também já fornecer os valores e condições de pagamento compatíveis com o mercado, evitando-se assim para nós pais os transtornos de última hora. Portanto pesquisar e negociar são dicas para a economia no orçamento.

PEDRO BATISTA MARTINAZO, Ecomomista e especialista em Administração Financeira, Cascavel

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