Sensibilidade

Quero parabenizar o jornalista Lúcio Flávio Moura e o fotógrafo Eduardo Anizeli respectivamente pelo texto e foto ''O Sobe e Desce da Vida'' - cena de ontem do Caderno Cidades. As autoridades e a sociedade - formada por cada um de nós - realmente se encontram ''anestesiados'' diante de tantos problemas sociais que afligem o povo. E quem será o ''astro'' escondido da foto? Um operário que ajudou a construir tantos prédios, belas residências, mas que é impedido de entrar em todos eles - como diz o poema Operário em Construção de um autor conhecido? Todos somos responsáveis pelos rumos que o país está tomando. Se a miséria aumenta a passos gigantescos, é porque continuamos ''fingindo que não vemos'', anestesiados e fechados em nosso pequeno mundo egoísta. A cena me faz lembrar ''Gente Humilde'' (Chico Buarque, Vinícius e Garoto): ''Quando eu passo num subúrbio, eu, muito bem, vindo de trem de algum lugar...e aí me dá uma inveja dessa gente que vai em frente sem nem ter com quem contar...''

JULIENE BICAS (apresentadora de TV) - Londrina

Cães e Gatos

Quero cumprimentar o jornalista Fábio Galão pela reportagem ''Cães e Gatos são envenenados na Zona Norte'' (Caderno Cidades, 16/9). Sou morador da Zona Leste de Londrina e aqui também existem envenenadores de animais. Como prova envio uma cópia de laudo do Hospital Veterinário da UEL. Na região há tempos alguém vem praticando este delito. Outra prática comum aqui é pessoas que abandonam seus cachorros nas ruas para que outros, que têm um pouco de consideração pelos animais, cuidem deles. Por várias vezes as moradoras do bairro se cotizaram para ajudar o pessoal do SOS Animal, que são os verdadeiros ''São Francisco de Londrina''. Houve uma pessoa que abandonou os cachorros, mas trabalhava numa casa próxima daqui e seus animais a seguiam. A frequência desses animais na rua foi incomodando e as senhoras arrecadaram cerca de R$ 50,00 e solicitaram a presença de alguém do SOS. Recentemente um outro cachorro abandonado tinha um ferimento no pescoço causado por uma coleira ou corrente, e novamente o SOS foi chamado para socorrê-lo.

JOSÉ AURÉLIO VIEIRA LIMA (contador) - Londrina


UEL esclarece

Bastante claro e coerente o editorial de ontem (7/10) desta Folha, intitulado ''Salvar o HU, obrigação de muitos'', quanto expõe a grandeza dos serviços prestados por nosso Hospital Universitário a milhares de pessoas de Londrina, da região, de todo o Paraná e de outros estados. Há no texto da Folha, no entanto, um equívoco quando afirma que esta reitora ''insinua que esteja havendo um jogo de empurra entre o Sistema Único de Saúde e o governo do Estado'', o que impediria que a questão de alta relevância do HU seja resolvida. Em momento algum, nestes mais de dois anos que estou à frente da reitoria da Universidade Estadual de Londrina (UEL), insinuei tal situação. Tal insinuação, na verdade, pôde ser lida na reportagem ''Manifestantes pedem 'salvação' para o HU'', publicada por esta Folha na edição de 6/10, na página 2 do Caderno Cidades. Ela foi feita, segundo o referido texto, pelo secretário da Associação dos Médicos Residentes de Londrina, Leandro Arthur Diel. No mesmo texto, Diel afirma ter participado na semana passada de duas reuniões com a reitora, ''que se mostrou sensível aos problemas expostos e liberou a contratação de dois anestesistas para o HU, em regime de urgência''. Desfeito este mal-entendido, quero esclarecer que os problemas estruturais infelizmente atingem mesmo quase todos os hospitais universitários do País. De nossa parte, temos tomado todas as providências possíveis na tentativa de solucionar os problemas que afetam o HU nos últimos tempos.

LYGIA PUPATTO (reitora da UEL) -Londrina

Andirá x Sanepar

O prefeito de Andirá, Carlos Kanegusuku, esclarece que ao contrário do que foi publicado anteontem na Folha na reportagem ''Sanepar obtém vitória em Andirá'' (Caderno Cidades, pág. 5), o decreto municipal 4.011/2003, que anula o Termo Aditivo 78/79 (que prorroga o contrato de concessão por 30 anos, firmado pela Sanepar e o município de Andirá em 1996) não tem como base legal a sentença da Ação Popular ora anulada pelo Tribunal de Justiça, mas sim, a lei de Concessões nº 8987/95, que reza expressamente que os contratos de concessão findos até a data de sua vigência, poderiam ser renovados sem licitação, e sem regularmentar matérias essenciais ao contrato, como por exemplo, os indicadores e fórmulas definidoras de qualidade de serviço e o preço do serviço, assim como critérios e procedimentos para o reajuste das tarifas. O decreto municipal também motivou a anulação do termo Aditivo 78/96 pelo desrespeito ao princípio da publicidade, já que a prorrogação não fora publicada na Imprensa Oficial. A anulação pelo Tribunal de Justiça da sentença de primeiro grau, proferida na Ação Popular, não atinge os efeitos legais do decreto municipal que tange à esfera administrativa do Executivo e está baseado no dever de auto-tutela do Poder Público, que pode desfazer seus próprios atos quando estes gerem prejuízos ao município ou sejam contrários ao interesse público. Permanece assim, hígido e válido, o Decreto Municipal 4.011, até que julgado o mandado de segurança 757/2003, e não é atingido pelos efeitos da anulação da sentença da Ação Popular. A validade do decreto, inclusive, foi reconhecida pelo STJ na decisão de suspender a liminar exarada pelo seu presidente, ministro Edson Vidigal, que autorizou o município a retornar o serviço público de abastecimento de água e esgoto em Andirá, sob pena de se subverter a ordem administrativa que reza ser o município o titular do serviço público de fornecimento de água e esgoto.

CARLOS KANEGUSUKU (prefeito) - Andirá

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