Governo desnorteado

A paralisação dos caminhoneiros de várias partes do Brasil é mais do que justa. Cobram do governo federal nada mais do que ficou disciplinado quanto ao destino do imposto incidente nos combustíveis denominado de Cide (dinheiro ''carimbado'' - destino certo), que deveria ser revertido na melhoria da malha rodoviária brasileira e foi ''desviado'' de forma leviana para outras finalidades. Todavia não é este o único desmando praticado pelo Governo Lula, que consegue nos seus parcos dois anos de governo superar o recorde tributário do Governo FHC, estando atualmente no patamar da carga tributária brasileira em 40% do PIB. Além do mais, Cofins, CPMF e tantos outros tributos que foram majorados ou alterados (somente não conseguiu majorar a contribuição previdenciária por pressão dos próprios parlamentares petistas e outros segmentos da sociedade) poderia aplicar-se um brocardo de que ''o ruim ficou pior''. Além do fato de que estes recursos também não foram revertidos em serviços à população (vide o caos da saúde pública, segurança, habitação, etc.), o que demonstra que o governo está à deriva e instável, a despeito de o presidente em vários pronunciamentos ditar que a situação é estável. Somente podemos aplicar um outro pensamento para este caos tributário que paira em nossa nação: a única maneira do governo aumentar a arrecadação é diminuir a carga tributária. O que estamos presenciando é o incremento da informalidade de várias atividades, além do aumento assustador da sonegação. Finalmente, o que o Governo Lula necessita é achar o ponto de equilíbrio, que até o momento não foi encontrado, e não sabemos se o será pela dita instabilidade que norteia a sua administração.

CARLOS HENRIQUE SCHIEFER (advogado) - Londrina



Terreno x avenida

Não sei como está a negociação do terreno para a construção da Avenida Ayrton Senna, mas leio que estão condenando o proprietário. É muita coincidência ou sempre em fim de mandato surgem obras que estão emperradas há anos. Será que é justo doar ou pedir um preço ridículo de venda ao proprietário do imóvel? Será que a prefeitura faria todo esse alvoroço se o imóvel fosse de alguma construtora que está construindo no local? Será que a avenida é um sonho dos londrinenses ou das construtoras que estão na região? Todo cidadão trabalha, compra seu imóvel e tem direito de pedir o que é justo. Qual cidadão de Londrina doaria ou faria um precinho camarada para a prefeitura fazer uma avenida no ''seu'' imóvel e ouvir que não está colaborando com a ''campanha'' ou desenvovimento de Londrina?

ANTÔNIO RICARDO PACHECO (engenheiro mecânico) - Londrina


Segurança pública

Parabéns à Secretaria de Segurança Pública do Paraná e ao governo estadual pela iniciativa do programa de troca de armamento por dinheiro. O índice de determinados crimes realmente baixou e isso já é uma boa notícia. Toda ação que vier neste momento será bem-vinda! Conclamo as autoridades estaduais para a criação de um programa que faça as polícias civil e militar trabalharem em conjunto em uma central de inteligência unificada. Burrice termos esta estrutura policial que trabalha distintamente e com suas estruturas burocráticas que dificultam a dinâmica de combate ao crime organizado. Creio ser chegado a hora de revermos esta anomalia de sistema de Segurança Pública. Nossas polícias não trocam informações, permanecendo presas a mazelas históricas de um orgulho inútil e ultrapassado. O secretário de Segurança ao afirmar que é contra a unificação das polícias, favorece a manutenção desta aberração nacional com uma polícia militarizada da época da ditadura que insiste em ensinar ao recruta hinos de guerra, catar bitucas de cigarros de oficiais, marchar nos quartéis enquanto o criminoso moderno acessa a internet! Que decepção sr. Delazari! Reveja suas convicções.

MARCO ANTÔNIO MARTON (ex-policial militar) - Londrina


Registro gratuito

Em carta publicada na edição de ontem da Folha, o sr. Vanderlei Estalianon manifestou sua indignação a respeito da cobrança pelos atos oriundos do registro civil. Contudo, tal manifestação é terrivelmente equivocada, uma vez que a Lei 9.534/97, em vigor desde março de 1998, instituiu a gratuidade para os registros e primeiras certidões de nascimento e óbito, independente da condição social e/ou financeira do pretendente. Além disso, o novo Código Civil, em seu artigo 1.512, parágrafo único, estabelece a gratuidade do casamento para todas as pessoas que declararem-se sem condições financeiras, bastando tão-somente a declaração. E mesmo a indignação pela cobrança das segundas vias das certidões não se justifica, pois os pedidos feitos pelas instituições beneficentes, por lei, são isentos da cobrança de custas, e era assim mesmo antes da vigência da Lei 9.534/97. Ou seja: se uma pessoa chega à vida adulta sem nunca ter sido registrada, isso é resultado ou da sua própria desídia (devido à cultura nacional de sempre esperar o paternalismo dos órgãos públicos) ou da indolência das entidades assistenciais que por lei são obrigadas a garantir tal direito. Tal equívoco seria certamente evitado com uma consulta prévia a qualquer oficial de registro ou mesmo a qualquer outro profissional do Direito.

EMERSON ROGÉRIO FRITSCH PERAZOLO (serventuário da justiça) - Brasilândia do Sul (PR)

Prepotência dos EUA

Os Estados Unidos são de fato um país prepotente. Há séculos detonam povos e civilizações indefesas. Foi assim no Vietnã, no Afeganistão e no Iraque. Por que aquele infeliz Governo Bush acha que é superior aos demais povos do planeta? Somos todos iguais perante Deus, independente de que nome ou ideologia sejam pregados em qualquer lugar do planeta. Se a passiva ONU não tomar uma atitude, a própria população mundial deverá fazê-la por questão de sobrevivência.

CÉLIO BORBA (artista plástico) - Curitiba

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