CARTAS
Maioridade penal
Como parece muito mais fácil a reclusão dos criminosos. É mais cômodo vê-los encarcerados, presos, longes de mim! E esses menores então. Devem ir todos pra cadeia para aprender desde cedo! Essa é a mentalidade ainda arraigada nas pessoas, que não conhecem ou não medem as consequências de aprisionar um menor. Parece que estamos ainda presos aos paradigmas do Código de Menores (1979), aquele com princípios correcional-repressivos, punitivos e imediatistas. A sociedade, o Estado e a família brasileira devem despertar para uma nova realidade: a da proteção integral da criança e do adolescente. Estas são pessoas em desenvolvimento, e que precisam de um tratamento não apenas ressocializador, mas, principalmente, preventivo e cauteloso aos que vivem em situação de risco.
Antes de diminuir precipitadamente a maioridade penal para os 13 anos, como quer um cidadão brasileiro, precisa-se, primeiramente, aplicar corretamente as medidas socio-educativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, pois não há como dizer que essa lei deve ser revogada se nem aplicada ainda foi. Pesquisa do Unicef de 2001 apontou que dentre as seis medidas previstas no ECA, a internação é a terceira mais aplicada em três das cinco regiões brasileiras. Isso prova a consciência ainda presa aos tratamentos punitivos e viciados do Estado e dos atores sociais. Portanto, primeiro é preciso melhorar e viabilizar a estrutura estatal para tais tratamentos, assim como difundir a informação protetiva do Estatuto aos atores sociais. Assim poderemos ver se o problema é apenas na maioridade penal, ou se a própria consciência do Estado, da família e da sociedade é que estão errados.
TIAGO HIDEKI NIWA (estudante) - Londrina
Maioridade penal 2
O assunto em questão é hoje pré-requisito para tomadas de decisões importantes no contexto do direcionamento de uma geração. Ao analisarmos a idade de um jovem com 16 anos em comparação há 20 anos, veremos que há uma mudança radical em todos os níveis, seja de estrutura física (parecendo um homem formado), a facilidade com que as informações chegam e são absorvidas, a liberdade de expressão e, principalmente, a de ir e vir, etc. Este jovem, na atual legislação, tem o direito de eleger os governantes, mas não tem o direito de exercer a maioridade. Senhores deputados e senadores, não vamos comparar estes jovens de outrora com os atuais, pois as diferenças são visíveis, está havendo um choque de gerações enorme.
Recentemente tive o desprazer de presenciar e acompanhar o desenrolar de duas ações de menores em minha cidade, e confesso que fiquei preocupado. No primeiro caso, o indivíduo invadiu uma residência revirou-a toda, roubou, pilhou, aterrorizou e nada aconteceu aos pilantras. No segundo caso, o assaltante adentrou outra casa armado, apontou a arma na cabeça de uma criança ameaçando-a de morte e exigindo dinheiro em plena 6h45 da manhã. Nada aconteceu aos menores, pois cidade pequena do interior não tem como segurar presos menores, as cadeias são para maiores. Senhores legisladores, só se preocupa quem passa por estes dramas, quem não passou não tem sequer idéia do que é. Os tempos mudaram, repensem, e façam a lei certa para punir esses menores que não o são, pois são massas de manobra para roubos e assassinatos de mentores maldosos que conhecem a brecha na lei.
YOCHIHARU OUTUKI (engenheiro agrônomo) - Itambaracá
Michael Jackson
Peter Pan, se realmente tivesse existido, deveria estar se revirando no túmulo com essa história de Michael Jackson ser um Peter Pan. O pop star está em todos os noticiários da TV e dos jornais. Há 10 anos Jackson abafava ao custo de 20 milhões de dólares uma acusação de pedofilia e deixava um promotor republicano desesperado por uma segunda chance para literalmente desmascarar o cantor. O que aconteceu agora. Vocês viram a foto horrível do Michael Jackson? Aquele garotinho dos anos 70 que era negro, ficou branquinho. E o nariz? Totalmente deformado, de nariz de batata a um narizinho michuruca, meio tortinho. Talvez essa a razão para o Michael se esconder atrás de uma máscara, ou será de vergonha daquela acusação de 10 anos atrás?
A verdade é que o cantor que fez fortuna em todos esses anos, dizem que movimentou algo em torno de 1 bilhão de dólares, vive numa casa - Neverland - que vale 50 milhões de dólares, tem uma vida dispendiosa, gasta a cifra de US$ 1,2 milhão por mês e fatura 20 milhões de dólares por ano. Deve 200 milhões de dólares e gasta 30 milhões por ano. Está falido. Mas ainda assim tem 3 milhões para pagar de fiança e pode ser vítima de muitos pais interesseiros em acordos milionários.
Os fãs defendem o ídolo, dizem não acreditar nas acusações, têm justificativa na ponta da língua para cada palavra contra o pop star. Fica a pergunta: destruir o que já está destruído? Financeiramente arruinado, atolado numa dívida de 200 milhões de dólares, o último disco foi um fracasso, leva uma vida reclusa e a moral está esculhambada desde que foi acusado do mesmo crime há 10 anos. E seus filhos têm que usar burca.
BETO WOICIKIEVIZ (consutor de etiquetas) - Londrina
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