Código Civil
Com a edição do novo Código Civil, que entrou em vigor em janeiro deste ano, muitos de seus artigos geraram dúvidas e polêmicas, tal como a exigência de autenticação nas cópias dos documentos. O Código Civil tem artigos específicos sobre documentos públicos e particulares. Nesses artigos fica claro que a validade de alguns documentos não depende de autenticação por cartório. Há dois artigos básicos do Novo Código Civil que servem para as dúvidas mais comuns do consumidor.
O artigo 223 diz que a cópia fotográfica de documentos vale como prova de declaração. Portanto, dispensa a autenticação de documentos como carteira de identidade, CPF, certidões de nascimento e óbito ou de contratos de empréstimo. Está no livro III dos Fatos Jurídicos, no título quinto: se alguém exigir a autenticação e reconhecimento de firma, mostre o que está na lei.
Assim, termos que autenticar fotocópias de documentos e reconhecer firma em contrato é pura burocracia. Quem insistir, tem de pagar. O exemplo clássico é o das imobiliárias e donos de imóveis. Se eles exigem o reconhecimento de firmas do fiador e do inquilino no contrato, então, cabe a eles arcar com a despesa. E por lei os cartórios são obrigados a prestar alguns serviços de graça como: certidão de nascimento, certidão de óbito, casamento civil gratuito para o cidadão com atestado de pobreza e procurações para fins previdenciários.
VICTOR PEREIRA DA SILVA (advogado) - Londrina

Maratona de Curitiba
Domingo de sol e calor. Lá foram eles, mais de dois mil corredores pelas ruas da capital paranaense no últim domingo, dispostos a correr os 42 km da Maratona Ecológica de Curitiba, onde há 54 metros quadrados de área verde por habitante, onde o lixo é reciclado e se transforma em lucro e a limpeza é símbolo do município.
A largada foi uma festa, sorrisos, faixas alusivas, atletas fantasiados e aqueles que realmente fazem do correr uma profissão. Entre os brasileiros sofridos e mal patrocinados, dois quenianos se faziam notar: corpos esguios, olhar compenetrado e passadas largas como se fossem emas.
A maratona de Curitiba tem um certo mistério. Em sete edições jamais repetiu o campeão e, por assim ser, denominam-na ''maratona de anônimos''. Dessa vez não foi diferente, já com mais da metade do percurso percorrido surgiu entre os dois quenianos um brasileirinho, corpo pequeno, passadas miúdas e ligeiras, parecia baiano, talvez mineiro, mas chegou com tanta força que se fez perceber apesar da pequena estatura.
Não diferente ocorreu entre as mulheres, também pequena, de pele clara e olhar tristonho. Tomou a ponta da corrida feminina pouco depois da metade da prova e assim permaneceu até o final.
Na reta de chegada, lá vinham eles, os campeões, Rildo Alves dos Santos, o brasileirinho deixou para trás os favoritos, não era baiano mas sim paulista, enquanto ela, a menina de olhar triste tem como nome Rosa Jussara e é gaúcha de Passo Fundo.
E assim foram chegando os outros, um a um, com rostos suados, passadas lentas e cansadas, mas certos de terem demonstrado mais uma vez a raça e a determinação de seres humanos que se dispõem ao esforço físico como forma de culto à saúde do corpo e da mente.
CLEUZA MARIA IRINEU (fundista) - Londrina

Segurança
Esta semana vi uma caminhonete da RONE em Sertanópolis e fiquei contente. Até pensei que o governador Roberto Requião tinha lido a carta que enviei à Folha, dias atrás, tinha ficado compadecido com a nossa agrura e tomou uma atitude para resolver o problema. Para minha surpresa, veio só a viatura. O contingente da Polícia Militar da cidade continua o mesmo. Foi um embuste para chamar o povo de otário. Nós somos roubados duas vezes, uma pela Estado que cobra o serviço e não o faz, e outra pelos ladrões que vão fazer o serviço e não cobram. Acho que a cidade terá de criar uma guarda municipal financiada pela população, comércio e indústria. Se for esperar pelo governo, talvez tenhamos de esperar até depois que acabe o pedágio. Sertanópolis já teve até guarda de trânsito e olha que a cidade não era nem a metade do que é hoje.
MÁRCIO DICESAR BENASSI (aposentado) - Sertanópolis

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