Ruas sem lei

Muito nos entristece saber que a Justiça considerou sem validade a utilização de pardais a partir de 10 de maio deste ano.
Já há muito tempo que os acidentes de trânsito são os principais responsáveis por mortes no Brasil. O número de falecimentos por acidentes nas rodovias era tão elevado que chegava até mesmo a ser comparado com guerras ocorridas no exterior. A impunidade proporcionada aos infratores era considerada uma das causas da imprudência dos motoristas. A forte pressão social resultou na elaboração de Lei que regulamentaria de forma mais eficaz as condutas de trânsito. Então, em 23 de setembro de 1997, foi sancionada a Lei 9.503 (Código de Trânsito Brasileiro). Enfim, acreditava-se que a ''guerra do trânsito'' estava chegando ao fim, e o resultado seria a preservação de muitas vidas. Efetivamente, as estatísticas mostram que o número de mortes foi significativamente reduzido com a adoção da atual legislação de trânsito.
Por óbvio, para que qualquer lei surta efeito na sociedade deverá haver, por parte do Estado, coersibilidade em sua aplicação. Neste caso, as multas pelo não cumprimento das disposições legais são indispensáveis.
Porém, apesar de estar expressamente contida na lei a penalidade a ser aplicada para os infratores que venham a ultrapassar o limite de velocidade medida por instrumento ou equipamento hábil (artigos 218 e 258), o Ministério da Justiça tornou-o inócuo, o que, em nossa opinião, é uma afronta aos objetivos primordiais do Código de Trânsito Brasileiro.
Ora, existe regulamentação para instalação de pardais, negar a possibilidade de fiscalização e aplicação da penalidade para os infratores é retroagir no tempo e reviver o período em que o trânsito no Brasil era uma ''terra sem lei''.

GIOVANI DAGOSTIM (contador), Porto Alegre (RS)



Globalização e inflação


Houve-se muito a palavra globalização, abertura de mercados, que está inserido no conceito dos técnicos brasileiros como uma coisa boa e irreversível. Porém na prática o que estamos vendo é a globalização dos preços com moedas diferentes. Essa matemática não fecha e alguém está perdendo. O dólar, moeda forte e hegemônica, compra tudo o que quer a preços que quiser. Resta saber quem paga a conta.
Se eu posso vender a minha saca de soja a US$ 12,00 e receber R$ 45,00, é melhor do que tê-la vendido pelos mesmos US$ 12,00 em 1995/96 e ter recebido R$ 12,00. Assim temos o açúcar, o álcool, a carne, o automóvel, o aço, o petróleo, enfim toda a cadeia produtiva. E os preços internos, onde os salários são pagos em real, que comportamento estão tendo? Se exportarmos tudo o que produzimos haverá escassez no mercado interno e pela lei da oferta e procura os preços tendem a subir. Por outro lado se eu posso vender o meu produto lá fora por um preço bem mais vantajoso, por que o venderia aqui dentro? Essa comparação de preço gera distorção interna e provoca, ainda, mais inflação. Não há dúvida de que as exportações geram empregos, pois para produzir e industrializar precisamos de muita mão-de-obra.
Globalizar é preciso, exportar é preciso, controlar a inflação é preciso, porém sem racionalidade e equilíbrio não chegamos à lugar nenhum.

ANTONIO PEREIRA, Londrina



Ciranda política


Como se sabe, nos Estados Unidos há apenas dois partidos políticos Republicano e Democrata. Automaticamente, qualificam-se as pessoas que se dispõem a concorrer aos Poderes Legislativo e Executivo, o País vai muito bem é a maior potência do planeta. Aqui, no nosso Brasil, há dezenas de partidos, favorecendo a desqualificação dos candidatos aos Poderes Executivo e Legislativo. As coligações partidárias são uma miscelânia (uma farra). Coligam-se aqui, descoligam-se ali. Sinal de que não há ideologia. Partidos são meras siglas. Políticos hoje pertencem a um determinado partido, amanhã estão em outro. Não há político que já não tenha pertencido a vários ''partidos''. Política é assunto que deve ser levado a sério. Exigir escolaridade de eleitor e de candidato faz-se necessário, ao contrário do que os hipócritas dizem. Compete aos raros Estadistas corrigir estas deformações da legislação eleitoral.

FRATERNO MARIA NUNES (aposentado), Campo Mourão

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