Insegurança
No programa que recentemente o PFL exibiu em rede estadual de rádio e televisão, o governador Jaime Lerner fez uma precoce despedida do cargo. A câmera procurou mostrar, até insistentemente e em close, que os olhos do governador, em algumas ocasiões, ficaram marejados. Várias pessoas perguntaram-se, depois, por que choraria o governador. Eu não tive dúvidas: chora pelo Paraná. Pela venda do Banestado. Mas, sobretudo, pela insegurança que ronda os cidadãos paranaenses. A violência urbana, na Capital do Estado, está alcançando um grau aterrador. Exemplifico com alguns ocorridos: eu mesmo fui assaltado no centro da cidade, em plena Rua Visconde do Rio Branco, entre a Carlos de Carvalho e a Saldanha Marinho, às 18 horas de um dia útil. Pior ocorreu numa farmácia situada no bairro Alto da Glória, esquina da Avenida João Gualberto com Rua Mauá, que foi assaltada três vezes numa única semana. Eu soube que no mês passado os estabelecimentos localizados num raio de cem metros quadrados a partir da referida esquina, sofreram mais de vinte assaltos. Mais escabroso: naquela mesma esquina, às 13 horas do dia 5 do corrente, um cidadão resistiu a um assalto, foi assassinado a tiros, e o criminoso fugiu. O comércio daquela região, incluindo-se as bancas de revistas das redondezas, vive sob permanentes ameaças e atua sob o garrote do medo.
Nós, cidadãos, não mais queremos ouvir balelas sobre o quanto está ou estará sendo feito pela nossa segurança. O que nós queremos é ver, concretamente, policiamento ostensivo em toda Capital, também à noite. Ou as autoridades estão à espera de que Curitiba se torne de vez uma nova Rio de Janeiro?
Compreendo, portanto, de que desgosto chore o governador.
FRANCISCO SOUTO NETO, Curitiba
Esclarecimentos
Sobre a matéria ''Administração do Paraná ganhou cara nova'', publicada na edição do último domingo, temos de fazer alguns esclarecimentos no que se refere à natureza das mudanças ocorridas no Estado na área de transporte rodoviário e ferroviário. A Ferroeste e as rodovias do Anel de Integração do Paraná não foram privatizadas, conforme afirma a matéria. O governo do Estado fez ''contratos de concessão'' com as empresas que passaram a atuar nestas duas áreas.
A concessão é semelhante ao ''aluguel''. Ou seja, as empresas contratadas realizam os investimentos necessários e têm direito a administrar e operar o setor por determinado tempo (estipulado em contrato). Vencido esse prazo, o patrimônio retorna para o Estado, com todas as melhorias realizadas no período. A diferença, portanto, é que na privatização o patrimônio público é vendido ao setor privado e não retorna mais ao governo.
As concessões integram a estratégia do governo de fazer parcerias com a iniciativa privada para aperfeiçoar a infra-estrutura do Estado, de forma a atrair novos empreendimentos econômicos. As parcerias permitem que os investimentos aconteçam em montante e tempo que seriam difíceis de serem viabilizados com recursos públicos.
Ferroeste - Houve arrendamento da operação por 30 anos. O Estado implantou a infra-estrutura (trilhos e dormentes) em 248 quilômetros. O consórcio privado que venceu o leilão de concessão pagou ao Estado R$ 25 milhões (R$ 103.472,00 por quilômetro). É o melhor preço pago por um trecho ferroviário no País, quatro vezes maior do que o valor pago pela ALL pelo malha sul da RFFSA (R$ 23.990,00 por quilômetro + 337 locomotivas e 10.422 vagões) e o dobro do valor recebido pelo governo paulista pela concessão da Fepasa (R$ 55.084,00 por quilômetro + 408 locomotivas e 10.868 vagões). A concessionária paranaense tem a obrigação de adquirir os equipamentos (locomotivas e vagões). Ao final do prazo, vai entregar as ferrovias com trilhos e dormentes em perfeitas condições e transferir ao Estado os equipamentos adquiridos.
Anel de Integração - As concessionárias têm a obrigação de fazer as melhorias nos 2.335 quilômetros de rodovias (duplicações, contornos, terceiras, faixas, viadutos e passarelas) e, igualmente, devolver as rodovias para o Estado, vencido o prazo de concessão. Até o final deste ano, os investimentos no Anel de Integração chegarão a R$ 1 bilhão. Além disso, pelo contrato com o Governo, as concessionárias têm de realizar investimentos em mais 300 quilômetros de rodovias não pedagiadas os chamados trechos de oferta.
Vale lembrar que a concessão é prevista na Constituição Federal e foi regulamentada pela Lei Federal das Concessões. Conforme a Lei, toda concessão tem de ser feita através de licitação pública. No Paraná, as licitações foram precedidas por audiências públicas, durante as quais o Governo prestou amplo esclarecimento à comunidade sobre as razões e sobre os resultados esperados com os contratos de concessão.
ROBERTO JOSÉ DA SILVA, coordenador de Imprensa da Secretaria de Estado da Comunicação Social

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