Meu caro presidente, Senador Davi Alcolumbre. Ao contrário da Senadora Rose de Freitas, em fevereiro de 2019, votei para sua eleição à presidência do Senado. Rose de Freitas votou para o Senador Renan Calheiros, seu rival na disputa.

O mundo gira, agora minha colega Rose de Freitas teve a iniciativa de apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que altera o art. 57, £4 de nossa Constituição para permitir sua reeleição, e eu me oponho a essa casuística iniciativa legislativa.

Respeito a iniciativa de minha colega senadora, da mesma forma que sempre respeitei a todos que queriam a permanência de Renan Calheiros na presidência do Senado e que foram derrotados.

A democracia é linda e sua beleza maior está na alternância do poder. Eu até poderia votar favoravelmente pela aprovação da PEC proposta e que, se aprovada, permitiria a reeleição dos presidentes das casas legislativas na mesma Legislatura.

No entanto, eu votaria sim, favoravelmente, se essa PEC fosse válida a partir da próxima Legislatura. Isso eliminaria qualquer suspeita de casuísmo legislativo para beneficiar o senhor e o presidente Rodrigo Maia. Além dessa condição essencial, tenho outras duas.

Antes de votar a PEC da reeleição, deveríamos votar a PEC que estabelece a prisão em segunda instância. Senão por razões éticas, pelo menos por respeito ao calendário, ou seja, à anterioridade da proposta.

A segunda condição seria que a Câmara dos Deputados votasse o fim do foro privilegiado.

Se o Congresso, com a ajuda imprescindível de sua parte e do presidente Rodrigo Maia fosse capaz de dar essas três felicidades ao povo brasileiro, sim, eu votaria favoravelmente à PEC proposta pela ilustre senadora.

Com essas condições, o parlamento brasileiro estaria dando inequívoca demonstração de apreço à democracia, à ética e ao povo brasileiro.

As efêmeras benesses que o poder do cargo lhe confere, como jatinhos da FAB a sua disposição, mansão à beira do Lago Paranoá ou as delícias das intrigas palacianas, de nada valem.

A vida nos ensina que a felicidade, nosso bem supremo, é filha dos valores éticos que nossa alma é capaz de alcançar.

Fernando Pessoa, o mais universal poeta português, escreveu: “Senta-te ao sol. Abdica e sê rei de ti próprio”.

Atenciosamente,

Senador Oriovisto Guimarães

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