Carta aberta ao presidente
Cláudio SlavieroSenhor presidente Fernando Henrique Cardoso. Vossa Excelência manifestou-se favorável à proposta apresentada pelo senador Antonio Carlos Magalhães, de se criar um novo imposto para taxar a renda dos mais ricos. Disse, ainda, que a proposta de ACM é semelhante à apresentada por V. Excia. em 1989, quanto ocupava o cargo de senador da República.
Se V. Excia. ‘‘não vê problemas’’ na criação de mais um imposto, a população brasileira vê. É preciso deixar o encastelamento e ouvir a voz que emana das ruas, das fábricas, das casas, dos postos de saúde, das escolas e dos escritórios.
Criar mais um imposto para erradicar a pobreza do Brasil é o enredo mais surrealista já apresentado por nossos legisladores. Se V. Excia. não vê problemas em criar um novo imposto, eu vejo. Este será mais um imposto para sacrificar a população brasileira e para engressar as atividades produtivas.
Se a criação de impostos resolvesse os problemas estruturais brasileiros, o atendimento à saúde na rede pública seria exemplo mundial de qualidade. Afinal, a Saúde tem o seu imposto, que era provisório, tornou-se permanente e não conseguiu criar novos leitos e nem evitar que centenas de brasileiros continuem morrendo diariamente por falha de atendimento médico.
A CPMF é prova incontestável de que criar imposto para resolver problemas é balela, é falácia de quem não quer enfrentar esses problemas com seriedade e competência.
Um novo imposto significará apenas mais um peso na lista dos incontáveis tributos, taxas, contribuições e impostos que estão afundando o Brasil. Se ainda não é do seu conhecimento, senhor presidente, a pesada carga tributária não contribui para solucionar problemas, mas para agravar o desemprego, a sonegação fiscal, a evasão de divisas, o fechamento de empresas, o trabalho marginal e a pobreza. É isso que V. Excia. deseja para o País que governa?
Não podemos aceitar, senhor presidente, que o Congresso, com anuência e o aval do Palácio do Planalto, use da pobreza da nossa Nação para justificar a criação de um novo imposto. Quantos impostos temos hoje no Brasil? V. Excia. sabe? São quase 60.
Não estou entre os mais afortunados que supostamente estão na mira míope desse tal imposto sobre grandes fortunas. O fato é que o Brasil não precisa mais de um imposto para resolver os problemas da pobreza.
Precisamos, sim, de reformas estruturais, principalmente tributárias. Não precisamos criar mais impostos para arrecadar mais. Precisamos de ampliar a base de arrecadação, com uma estrutura tributária mais justa e uma máquina de arrecadação mais eficiente e menos corrompida. Afinal, por que as 530 maiores empresas brasileiras não pagam impostos, segundo a Receita Federal? Eu e todos os demais contribuintes que pagam seus impostos queremos saber por que dessa discriminação.
V. Excia. quer combater a pobreza? Então, vamos parar de dar incentivos às grandes multinacionais, muito mais ricas que as 530 maiores empresas brasileiras, que estão se instalando no Brasil, inclusive no Estado do senador ACM. Que venham as multinacionais, mas com seus próprios recursos!
Querem acabar com a pobreza? Vamos parar de dar dinheiro aos banqueiros falidos; vamos coibir a remessa ilegal de dinheiro para o exterior, vamos parar com a criação indiscriminada de novos municípios; vamos reduzir gastos com a propaganda oficial; vamos deixar de tapar os rombos causados pela emissão irregular de precatórios pelos Estados. Como V. Excia. pode notar, há muito o que fazer, sem criar novo imposto. Basta competência e vontade política.
O Brasil não quer assistir reprises. A CPMF não funciona. O Nordeste, região do senador ACM, sempre se valeu de sua pobreza para receber mundos e fundos. V. Excia. sabe responder à Nação brasileira o quanto de dinheiro e incentivos já foram direcionados para projetos de combater à seca e à pobreza no Nordeste? Onde esses recursos foram aplicados? O povo nordestino está menos pobre?
Senhor presidente, como V. Excia. pode constatar, não é penalizando ainda mais a população brasileira com um novo imposto que vamos corrigir as aberrações sociais que incomodam a alma de nossa Nação e são motivo de vergonha para os cidadãos sérios e trabalhadores desse imenso País.
Nos últimos meses, fomos esmagados com aumentos excessivos dos combustíveis, energia elétrica, água e telefone. Aumentos insuportáveis para um povo sem reajustes salariais. É hora de parar, repensar e corrigir os erros para que possamos melhorar a condição de vida do povo brasileiro.
Para onde V. Excia. quer levar nosso Brasil?
- CLÁUDIO SLAVIERO é empresário e vice-presidente da Associação Comercial do Paraná, em Curitiba

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