Canaã sem sangue
Rafael DelyCom tantos exemplos na história, o Brasil, nas franjas do século XXI, ainda não tem uma estratégia de ocupação do seu território, que aproveira apenas 1/7 de sua área agricultável. Quando se toca neste assunto, imediatamente um outro aflora, intimamente ligado e que contribui em muito para essa ocupação estratégica do território: a reforma agrária. Não se trata, porém, desse arremedo que estamos vendo hoje, simplificado em categorias de fazenda produtiva e fazenda improdutiva. Reduzida a isto, nunca foi e nunca será reforma agrária, permanecendo apenas uma pieguice, uma incompetência dos lados envolvidos na questão: governo e MST.
Reforma agrária pressupõe a definição de áreas propícias, projetos de colonização nas fronteiras agrícolas, recuperação de áreas de pequenas e médias propriedades degradadas e todos os outros procedimentos possíveis, colocados num enfoque estratégico de ocupação do território de um país.
Das muitas lições de bem-sucedida ocupação, duas são exemplares para este momento: para mostrar a importância que ele tem para um país ou para indicar a viabilidade da reforma agrária. Na primeira, relembramos a conquista do Oeste na colonização dos Estados Unidos da América. Enquanto no Brasil os portugueses promoviam sua ocupação por capitanias hereditárias sob o domínio de apenas poucos senhores, nos EUA a ocupação democrática com a limitação no tamanho de cada área, criou amplas oportunidades para todos, determinando para os americanos uma vida radiosa, com uma geração de riquezas que financiou sua industrialização. Não é difícil entender por que o Brasil permaneceu enrascado numa antiga época histórica já superada pelos outros.
Na segunda lição, vivemos há pouco mais de 60 anos a colonização - uma verdadeira reforma agrária - do Norte do Paraná. Na década de 30, ingleses da Paraná Plantation transformaram interesses iniciais por uma grande região plantadora de algodão na mais bem-sucedida história de ocupação democrática de terras férteis que o Brasil já viu. Utilizando a estrada de ferro como indutor do desenvolvimento, imigrantes de mais de 30 nacionalidades, unindo-se a paulistas, mineiros e nordestinos ocuparam a região com pequenas e médias propriedades, fundaram dezenas de cidades e colocaram o País na condição de maior produtor mundial de café. Foi também um extraordinário exemplo da viabilidade de ação de uma parceria entre o poder público e a iniciativa privada.
Por estes exemplos, desconfio que uma causa importante do nosso impasse secular na questão da terra - muitas vezes marcado pela violência - é a maneira convencional e anacrônica em que as partes conduzem seus interesses. A modernização do Brasil não reside apenas no estabelecimento do livre mercado, na abertura para as benesses da alta tecnologia. Passa pela ocupação democrática de suas extensões territoriais - e para isso é preciso ir além da vontade política. As disputas políticas estão levando as tensões no campo a limites explosivos. Para passar por esta condição é preciso saber romper com a mentalidade convencional e anacrônica dos lados. É preciso exercer a criatividade. Ajustar áreas viáveis para distribuir terra, proporcionar assistência técnica, incluindo-se aí o acesso à sofisticada tecnologia disponível para as atividades da agropecuária, implantar infra-estrutura como estradas, energia elétrica, irrigação, não é tarefa tão difícil que a sincera vontade política e o concurso de técnicos competentes não consigam realizar.
No Paraná, a questão da terra também tem agravantes. Nada menos que 27% de sua população rural hoje é composta por trabalhadores rurais volantes - os chamados bóias-frias. Estão estimados em 350 mil trabalhadores, vivendo na periferia. Eles restaram de um violento êxodo rural que nos últimos 20 anos varreu do campo paranaense 2,6 milhões de pessoas, metade delas para fora do Estado. Nesse período, desapareceram 267 mil habitações rurais; quase o mesmo número de pequenas e médias propriedades foram tragadas por uma agricultura voltada para a exportação em detrimento da produção de alimentos.
Exercitando a criatividade, o atual governo do Estado criou o programa das Vilas Rurais. Sem a pretensão de resolver o problema agrário, o programa destina-se a essa parcela volante que restou, com a intenção de dar a ela um sentido de vida com maior dignidade. Temos a certeza de que, indiretamente, o programa está contribuindo para frear a tensão. A idéia é atender até o final de 2002, 50 mil famílias, ou 250 mil pessoas, quase 3% da população do Paraná. São atualmente 172 Vilas Rurais em funcionamento, com moradia, assistência técnica e viabilidade econômica já comprovada em lotes de 5 mil metros quadrados cada. Outras 178 vilas estão sendo construídas, em vários estágios de obras. E mais 200 áreas estão em exames de viabilidade para compra. Contando-se somente as vilas prontas ou em obras, já se tem um universo de 17 mil famílias, quase 90 mil pessoas atendidas.
É a primeira iniciativa inovadora no País, nessa área, em muitos anos. A tecnologia agropecuária evoluiu, sofisticando-se. É imprescindível que novas idéias, novas soluções acompanhem esse desenvolvimento científico. A verdadeira reforma agrária não será feita com enxadas e picaretas de um lado e a sufocante e burra repartição burocrática de outro. Ela não pode ser refém do impasse, que serve a quem interessa alavancar o conflito. Ela também não pode continuar sendo vista com paternalismo ou apenas como um problema social.
Para ter viabilidade e operacionalidade, a idéia da reforma agrária precisa mobilizar investimentos fantásticos. E eles virão se houver parcerias entre o poder público, a iniciativa privada e a sociedade. Também por isto a reforma agrária não é uma responsabilidade exclusiva do governo. É um dever da Nação.
- RAFAEL DELY é secretário estadual da Habitação do Paraná e presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar)

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