Caminhos para criar e melhorar emprego
O Relatório Mundial sobre Emprego de 2004/2005 é nada alentador e revela que metade dos trabalhadores do planeta vivem abaixo da linha de pobreza, sobrevivendo com a renda média de 2 dólares ao dia. E aponta caminhos de solução, um deles que as políticas econômicas mundiais se concentrem em criar oportunidades de emprego decente e produtivo; que haja mais empresas pontas geradoras de trabalho e que tenham margem maior de lucro. Se elas forem sólidas, gerarão empregos mais seguros e de mais qualidade. O diretor para o Brasil da Organização Internacional do Trabalho-OIT, Armand Pereira, toca num ponto que é tabu para os legisladores brasileiros: a necessidade de diversificar contratos de trabalho, significando a flexibilização da legislação trabalhista, como forma de abrir vagas. Em outras palavras, mais elasticidade às empresas, sem desprezo da proteção ao trabalhador. Para o diretor do OIT, a saída para gerar mais e melhores empregos e assim reduzir a pobreza é aumentar a produtividade dos trabalhadores informais e dar prioridade aos setores da economia onde o emprego, em particular dos mais pobres, está concentrado a agricultura e os serviços. No caso do Brasil houve uma ampliação dos programas sociais, mas é preciso, segundo a OIT, continuar avançando na redução da burocracia e dos custos da empresa, e avançar na derrubada de barreiras fiscais. Dessa forma, mais empresas surgiriam, ao tempo em que as atuais seriam mantidas e consolidadas. Com efeito, a pesada carga tributária onera as fontes geradoras de trabalho, descapitalizando-as e iniciando expansões, e ao mesmo tempo amedrontando aqueles propensos a abrir um negócio de maior envergadura. Os pesados encargos sociais sobre a folha de pagamento poderiam ser revertidos para o salário, o que, se não desobrigaria a empresa desse ônus, beneficiaria o trabalhador, resultando em melhoria do seu poder aquisitivo. Esse dinheiro ficaria fazendo o seu giro no meio circulante e não centralizado nos cofres do Governo. Na extensão, o prório setor empresarial seria beneficiado, pelo movimento de capital e pela dinamização da economia. E assim, por via dessa dinâmica, a arrecadação tributária seria maior, pelo natural processo de desenvolvimento, sem necessidade de criar novos impostos e elevar os que existem. A diversidade de contratos de trabalho, como defende o diretor da OIT no Brasil, deve significar acordos segundo características diferenciadas de trabalho, como o do campo por exemplo. Falta coragem para um partido político de expressão propor mudanças fundamentais nas leis a tributária, a trabalhista e submetê-las a debate nacional, sem receio das forças retrógradas encontráveis principalmente no sindicalismo e que, por essa cegueira, estão prejudicando a causa do emprego.





