Câmbio, tarifas e juros
PUBLICAÇÃO
sábado, 17 de maio de 1997
Antônio Delfim Netto 
Em diversas ocasiões tenho sido questionado a respeito da insistência com que defendo a necessidade de ajuste da taxa cambial. Afinal, por que é tão necessário este ajuste? indagam. Algumas pessoas temem que uma desvalorização do real (a maxi-desvalorização, por exemplo) resulte na volta da inflação.
Tenho explicado, em primeiro lugar, que não advogo a maxi-desvalorização do real, mas sim que se libere o câmbio da camisa-de-força a que ele está submetido pelo Banco Central. Que se estabeleçam margens mais amplas de variação e se deixe a taxa flutuar para que ela encontre seu ponto de equilíbrio. Há trinta e três meses venho insistindo em 4 movimentos: 1) que se adote uma tarifa linear para todos os produtos importados (10% por exemplo); 2) que se deixe o câmbio flutuar; 3) que se reduzam os juros (com o câmbio em equilíbrio, as taxas internas de juros devem convergir para níveis dos juros externos); 4) que se reduza o déficit público.
Nas condições atuais da economia brasileira, nenhum desses movimentos funcionaria como alimentador de inflação. O efeito pode ser neutro ou até negativo, na medida em que a queda dos juros e a revisão das tarifas trabalham para reduzir a inflação. A redução das taxas de juros teria um efeito extraordinário na diminuição do déficit público, ajudando a combater a inflação. O déficit público hoje é muito mais produto das altas taxas de juros e muito menos influenciado pela diferença entre receitas e despesas do governo. O déficit equivale a 6,09% do PIB, dos quais 0,09% é déficit primário e grosso, 6% correspondem ao pagamento dos juros da dívida pública. Ajustado o câmbio e caindo os juros internos aos níveis internacionais, somente com isso já cortaríamos 2% a 2,5% do PIB nos gastos com os juros da dívida pública. A conta dos juros cairia dos atuais 43 bilhões de reais para algo próximo a 22 bilhões de reais!
E não é apenas esse resultado que interessa. Com o ajuste do câmbio, nós vamos voltar a estimular as exportações, com dois resultados: a economia vai crescer mais do que os míseros 3% do PIB que está apresentando agora e vai aumentar a arrecadação. Significa que vamos ajudar a corrigir o déficit público também pelo lado da Receita.
Precisamos do câmbio em equilíbrio para produzir um vigoroso estímulo às exportações, fazendo com que elas cresçam mais do que as importações, para ir eliminando aos poucos o formidável déficit na balança comercial.
Finalmente a mais importante que todo o resto, precisamos retomar o crescimento econômico, expandindo o Produto em pelo menos 6% ao ano para enfrentar o desemprego no campo e nas cidades. Não há propaganda oficial que consiga esconder as graves repercussões no campo social.
Até há poucas semanas, as autoridades econômicas pareciam acreditar ser possível contornar o problema do desequilíbrio externo recorrendo ao endividamento crescente no mercado financeiro internacional. Nada de mexer no câmbio ou baixar as taxas de juros.
Já há sinais, porém, de flexibilização dessa postura, como se observou em declarações prestadas esta última semana pelo presidente da República e por seu ministro da Fazenda. Pode ser um pequeno facho de luz no final do caminho...


