A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a fazer esta semana um diagnóstico dos celulares piratas - sem homologação - que operam no País. Depois desse levantamento, que deve ir até o segundo semestre de 2014, serão anunciadas medidas para que só continuem funcionando os aparelhos regulamentados - vale também para tablets. Entre a fase que começou ontem e a retirada dos telefones irregulares haverá um cronograma para que os proprietários dos famosos "Xing Ling" possam se adequar.
Por celulares piratas, entenda-se aparelhos roubados e clonados e dispositivos legalmente adquiridos por brasileiros no exterior, cujo modelo não seja certificado por aqui. Também faz parte do "grupo", os importados ilegalmente e vendidos no mercado informal a preço bem mais baixo do que nas boas lojas do ramo.
Em um primeiro momento, a medida valerá para novas habilitações e a expectativa é que os celulares em funcionamento, mas sem homologação, passem por um processo natural de substituição. A identificação do aparelho será feita pelas operadoras de telefonia no ato de ativação do acesso do usuário, quando é inserido um chip para a utilização do telefone. Nesse momento, a prestadora faz a leitura de um número de série do terminal, conhecido como Imei. Se o aparelho não é homologado, não será habilitado.
A Anatel recomenda que os usuários só comprem aparelho com selo da agência, uma garantia de que o telefone segue as normas de segurança e de qualidade da regulamentação brasileira. O desenvolvimento do Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos (Siga), que vai permitir o bloqueio, foi bancado por Oi, Claro, TIM e Vivo a um custo estimado de cerca de R$ 10 milhões.
A caça aos celulares "Xing Ling" é um importante passo para um mercado que sofre com a pirataria e o contrabando. As empresas e a Anatel não têm ideia de quantos aparelhos não homologados estão em funcionamento no País. O bloqueio dos telefones piratas é vantajoso para as operadoras e para o governo, que passará a arrecadar impostos com a venda desses aparelhos.
Os equipamentos piratas podem prejudicar a saúde dos usuários (não se sabe o nível de radiação que emitem e nem os componentes que usam) e o bolso do consumidor (não há garantia do bom funcionamento). Podem, ainda, provocar ruídos na rede das operadoras.
É provável que muitos dos celulares piratas estejam nas mãos de detentos que cumprem pena nas penitenciárias do País. Nesse sentido, a grande contribuição do Siga seria calar os aparelhos que comandam ações criminosas de dentro das cadeias.

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