Caapsml, 60 anos de história
Em janeiro de 1956 Juscelino Kubitschek, assume como o 21º presidente brasileiro, depois de um conturbado momento político, em que o Brasil passou por três presidentes em menos de dois anos. No Paraná, também em janeiro, assume Moisés Lupion, eleito novamente governador do Estado. Na jovem Londrina, Antonio Fernandes Sobrinho é o 5º prefeito da cidade, sendo o 4º efetivamente eleito pela população. No mês de abril de 1956 foi criado oficialmente o Londrina Esporte Clube (LEC), time de futebol que leva o nome da cidade. E foi também neste importante ano de 1956 que nasceu a Caixa de Assistência e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina (Capsml), na verdade criada através da lei 342 de 14 de novembro de 1956, por iniciativa do vereador Olavo Garcia Ferreira da Silva.
A autarquia nasceu com a missão de dar suporte assistencial aos servidores municipais. E foi somente em 1992, após a regulamentação do regime jurídico único, na Constituição de 1988, que foi efetivamente criada a previdência municipal e, a partir daí, a Capsml se tornou Caapsml, ficando responsável pela gestão do plano de saúde, do acidente de trabalho e da previdência dos servidores públicos municipais.
Agora, neste mês de novembro, a autarquia municipal vai completar 60 anos de existência, com muitas histórias, muitas conquistas, muitas polêmicas e grandes desafios pela frente. Construído com muita dificuldade e com a ajuda dos servidores públicos, o prédio onde atualmente funciona a Caapsml quase virou um hospital municipal. Atualmente, a autarquia municipal é responsável pela gestão de um plano de saúde para os servidores municipais e seus dependentes, com quase 12 mil vidas e movimenta, na nossa cidade, quase R$ 50 milhões por ano em serviços médicos.
O plano de saúde, opcional, faz parte do plano de assistência ao servidor e favorece justamente aqueles servidores com renda mais baixa. São mais de 10 mil guias emitidas on-line e mais 3 mil guias emitidas no setor de atendimento. Só no ambulatório da Caapsml são realizadas, todos os meses, mais de 500 consultas com especialistas e cerca de 3 mil sessões de fisioterapia. São gerenciados mais de 500 contratos, de profissionais e empresas credenciadas para prestar serviços médicos. No setor de previdência, a Caapsml atende a mais de 13 mil pessoas, sendo 10 mil servidores ativos e mais de 3 mil aposentados.
A autarquia é responsável pela gestão, somando seus fundos, do terceiro maior orçamento municipal, com previsão de mais de R$ 380 milhões para 2017. Apesar da grande complexidade que é gerenciar um plano de saúde, ainda mais com as regras da gestão pública, neste momento, o maior desafio da Caapsml é ajudar a buscar soluções para enfrentar o desequilíbrio da previdência de Londrina para os próximos anos. Esta dura realidade já afeta a vida de vários municípios e estados. O problema é sério e interessa e afeta a todos, sem distinção, servidores ativos, aposentados, cidadãos, empresários, etc.
Importante também deixar bem claro que a Caapsml não tem nenhum deficit, pelo contrário, sempre teve uma gestão, pelos servidores que aqui passaram, extremamente responsável. Manter o equilíbrio financeiro dos fundos de previdência é uma responsabilidade do município. Mas a Caapsml, enquanto órgão técnico, responsável pela gestão previdenciária, pode e deve continuar a apresentar estudos e propostas para que a cidade possa enfrentar mais este desafio, sem que Londrina sofra com ainda menos recursos.
A Caapsml já faz parte da história de Londrina e, bem gerida, pode continuar a ter um importante papel na política de pessoal dos servidores e pode também se tornar um instrumento estratégico de desenvolvimento econômico para a cidade.
DENILSON VIEIRA NOVAES é superintendente da Caixa de Assistência e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina (Caapsml)
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