Busca por desaparecidos
PUBLICAÇÃO
quarta-feira, 24 de maio de 2023
Equipe FOLHA
Mais de 200 mil pessoas desapareceram no Brasil entre 2019 e 2021. São 183 sumiços por dia. Os números fazem parte de um levantamento divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e teve como base boletins de ocorrência registrados em todas as 27 unidades federativas do país.
Os adolescentes formam o principal grupo entre os desaparecidos, correspondendo a 29,3% dos casos. Em seguida vêm os adultos de 30 a 39 anos (18%) e os jovens de 25 a 29 anos (14,3%).
Os números impressionam. O mais grave é que o estudo aponta que o tema não recebe atenção suficiente do poder público. Um exemplo é a falta de um banco de dados unificado.
Atualmente, as autoridades dispõem de informações contidas no Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos. Esse banco de dados é mantido pelo Conselho Nacional do Ministério Público e dele fazem parte 21 estados brasileiros. As informações, no entanto, não são compartilhadas entre estados e não são passíveis de cruzamento a nível nacional, o que torna a política limitada
Chama a atenção também que uma a cada quatro ocorrências os dados de raça/cor não foram preenchidos. Essa informação, obviamente, é primordial para o processo de busca.
O que também causa espanto é que até pouco tempo não existia no Brasil uma definição jurídica para pessoa desaparecida. Isso mudou com a aprovação da lei 13.812, em 2019, que criou a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, definindo dessa maneira "todo ser humano cujo paradeiro é desconhecido, até que sua recuperação e identificação tenham sido confirmadas por vias físicas ou científicas".
A legislação também prevê a criação de um cadastro nacional com o compartilhamento de informações detalhadas sobre desaparecidos entre os órgãos públicos, mas essa iniciativa não saiu do papel.
Um alento é outro dado que consta da pesquisa. No mesmo período, 112 mil pessoas foram localizadas. Um alívio para parentes e amigos de quem passa por esse tipo de drama.
A falta de manuais para investigações também é apontada como elemento que dificulta a localização de desaparecidos. De acordo com o estudo, o Paraná é o único estado brasileiro com procedimento padrão para esse tipo de investigação, mas somente para casos de crianças desaparecidas. Por aqui, esse tipo de situação fica sob a responsabilidade do Sicride (Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas). O que já é um começo e um exemplo para o país.
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