Entre buracos, pedras soltas, degraus e raízes de árvores caminha o pedestre londrinense. O cenário, que era para ser de uma calçada segura, é, na verdade, uma armadilha para quem transita pela cidade. Isso sem contar os carros que invadem o espaço do pedestre, transformado em estacionamento. Para os deficientes físicos e visuais, a situação ainda é mais crítica.

Quando as quedas e acidentes acontecem, o pedestre logo procura um culpado. Segundo o código de posturas do município, o responsável pela calçada é o dono do terreno. A prefeitura afirma que os fiscais da secretaria de Obras notificam os donos de calçadas irregulares, e podem multá-los em até mil reais, caso o local não seja readequado. A FOLHA ouviu o secretário de Obras de Londrina, Aloysio Crescentini de Freitas, que confirmou a falta de funcionários para fiscalizar as calçadas da cidade.

Quem é o responsável pela conservação das calçadas?
São os proprietários dos imóveis. Quando a área é do município, aí a responsabilidade é da prefeitura. O Calçadão do Centro é um misto das duas coisas, porque antigamente havia uma rua ali. Na parte da rua, a responsabilidade é do município e, na calçada, o responsável é o dono do imóvel. Vejo muita gente dizendo que a prefeitura não faz a manutenção do Calçadão, mas às vezes a responsabilidade é do proprietário.

Existe fiscalização?
A Secretaria de Obras conta hoje com nove fiscais. Há 20 anos, eram 12 fiscais - três se aposentaram. A cidade cresceu nesses últimos 20 anos, e hoje estamos com uma deficiência na fiscalização. Estou tentando contratar mais gente para exercer essa função. Fiscalizamos conforme vão aparecendo os problemas. Se passo e vejo alguma coisa errada, aviso a fiscalização. Muitas vezes a comunidade também avisa e mandamos a fiscalização ao local. Com a quantidade pequena de fiscais, não há condições deles ficarem andando em todas as ruas, todos os dias. E há obras começando diariamente. Às vezes, acontece de ter uma obra com material de construção na calçada de forma ilegal e nós não percebemos a tempo de notificar. Isso acontece.

Alguém é punido?
Notificamos primeiro, depois multamos, de acordo com um trâmite da Lei de Calçadas. No caso de uma obra nova, não damos o habite-se enquanto a calçada não estiver regular.

Existe padrão de calçamento na cidade?
Criamos um manual, que foi apresentado em um congresso do setor, com os padrões de uma calçada bem feita. Mas não exigimos o tipo do acabamento. O proprietário deve ligar para a Secretaria de Obras ou para o Ippul, para passarmos as orientações.

Esse novo modelo de calçada tátil proposto pela prefeitura oferece alguma vantagem para o proprietário?
É uma sugestão. A pessoa constrói se quiser. Não teria porque dar um desconto de imposto por exemplo, porque é uma obrigação dele fazer.

Como a secretaria atua nos casos de calçadas danificadas por raízes de árvores?
A gente encaminha para a Secretaria do Meio Ambiente um pedido para a erradicação da árvore e o plantio de uma nova, adequada, que tenha raízes profundas.

As pessoas que caem e se machucam em uma calçada mal conservada devem recorrer a quem?
Se for particular, recorrer por intermédio de uma ação contra o proprietário do terreno. Se for uma calçada pública, contra o município.

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