Curitiba – Tanto quanto lápis e caderno, lousa e giz, o bullying está presente no cotidiano de escolas de todo o País. As intimidações e agressões recorrentes no ambiente estudantil chamaram a atenção até da classe política. A reforma do Código Penal prevê que a prática seja tipificada como crime.
O projeto que tramita no Senado classifica o bullying como "intimidação vexatória". O autor, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é punido com medidas socioeducativas, como prestação de serviços e internação. O maior pode ser condenado a até quatro anos de prisão.
A proposta, no entanto, é criticada por organizações da área da criança e do adolescente.
A gerente executiva de programas e projetos da Fundação Abrinq, Denise Cesário, defende que o diálogo, em casa ou na sala de aula, é o melhor caminho para evitar os casos de bullying. Para ela, não é recomendável criminalizar a atitude de um menor de idade.
A prática do bullying é recente?
A prática não, já o conceito sim. O bullying significa ter uma atitude considerada de "valentão". Então quando a gente fala de bullying, estamos tratando de atos de violência física ou psicológica, que podem ser intencionais, repetidas, praticadas por um indivíduo ou um grupo, com o objetivo de intimidar ou agredir outros.
Pode ocorrer por meio humilhações, gozações e ofensas. De forma geral, o agressor ou agressora também é ou já foi vítima de violência moral ou física dentro de casa ou da escola. É que o bullying que mais vemos ocorre na escola. Hoje todos os atos que ocorrem no contexto de escola são caracterizados como bullying. O conceito de bullying é novo, a prática não.
Por que a repercussão dos casos cresceu nos últimos anos?
A prática do bullying existe em toda sociedade que tem violência no seu contexto. Grande parte das pessoas devem ter sofrido isso em algum momento da vida. Ocorre que hoje a gente percebe a prática de violência no contexto escolar porque é mais observada por professores e comunidades.
Existe um grupo ou indivíduos que são vítimas preferenciais?
Quando olhamos para o contexto na escola, o bullying é praticado contra as populações mais excluídas, como os homossexuais, negros, crianças portadoras de necessidades especiais. Mas em toda a sociedade existe este tipo de agressão. Estamos falando de uma espécie de assédio moral e físico que acomete gente de todo o tipo, de toda idade e de qualquer lugar. Até o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, durante sua campanha presidencial, foi ofendido por ser negro. Isso é racismo, mas também é um tipo de bullying. É que o termo está mais ligado à questão escolar.
As vítimas de hoje podem transformar-se em agressores no futuro?
O que a gente está dizendo é que a violência gera violência. E isso é fruto de uma sociedade violenta. Como é que a gente combate este tipo de comportamento? O que é reflexo de uma sociedade violenta? Aquilo que é aprendido em casa, na escola, o que você vê na televisão, na sua cultura social. Todos estes espaços são essenciais para mudar esta realidade. E conscientizar crianças e adolescentes sobre as diferenças é papel das escolas e famílias, trabalhar numa perspectiva da não violência.
A criminalização do bullying pode ser uma solução?
Pelo contrário. Para a gente alterar este cenário de bullying não é a partir de um processo de criminalização, definindo como crime de intimidação escolar no Código Penal. Não é através de uma legislação que vai punir, penalizar crianças e adolescentes, que vamos resolver esta situação. Até porque o bullying também ocorre do aluno para o professor, e vice-versa. Entendemos que não é a medida adequada para o tratamento da questão. Que este projeto não contribui de forma nenhuma para a resolução da questão, pelo contrário, ele ainda vem para tentar criminalizar crianças e adolescentes por atos que podem ser tratados de outra forma.
É uma prática então que não se restringe apenas a crianças e adolescentes na escola?
É uma prática que ocorre dentro de um ambiente específico. Pode ser na escola, no trabalho, dentro da própria família. O que temos que mudar é a perspectiva de abordagem do assunto. Dentro do ambiente escolar, por exemplo, é não criminalizar os adolescentes, não vejo isto como a solução. Para isso precisamos trabalhar por uma cultura da não violência.
Não seria necessária uma punição, mas sim uma forma de como abordar melhor a questão?
O que a gente precisa é começar a discutir isso no contexto da escola porque a criança, o adolescente, o professor, quem está no ambiente de uma escola, precisa de diálogo sobre o problema. Entender a raiz de tudo isto. O entendimento de que as coisas se resolvem sem violência. Precisamos mostrar isso para crianças e adolescentes, que através de um diálogo pode se chegar na resolução de problemas. Além disso, trabalhar a perspectiva da diversidade. Independentemente da cor, se sou negra, amarela, homossexual, bissexual, gorda, portadora de necessidades especiais, de cabelo encaracolado. Ou seja, cada ser humano é único e precisa ser respeitado. Precisamos romper alguns aspectos sociais que levam a esta concepção da prática da violência, vencer estes fatores.
Tudo isso acaba alterando o comportamento de toda a sociedade, mas como promover esta mudança?
A gente só consegue mudar um cenário de violência se enfrentarmos a raiz do problema. É necessário um amplo diálogo dentro deste contexto nos mais diversos setores da sociedade. Não é fácil e não será, mas é preciso iniciar essa discussão.
Existem casos em que ocorre uma dificuldade de se detectar que uma criança é vítima de bullying? Nestes casos, ela própria tem medo de sofrer alguma repressão e por isso não reclama da situação ou ela mesmo não percebe que está sendo agredida? Tem como avaliar isto?
Tem como perceber. Tanto a criança quanto o adolescente têm formas de mostrar quando algo está errado. Mudança de comportamento, agressividade, depressão são sinais de que algo não está bem. É necessário que os responsáveis estejam atentos, dialogando, para entender o que está se passando. E aí, detectado algum problema em relação à escola, é preciso que a família vá até a escola para que tudo seja resolvido, para que as providências sejam tomadas.
E quando o problema está dentro de casa e a criança ou adolescente se torna agressivo ou pratica o bullying na escola. Como fica esta situação?
Quando falamos neste contexto, entramos no debate da violência doméstica, que pode ser física, psicológica, pode ser negligência. Também é papel do professor observar o comportamento desta criança e deste adolescente, quando se dirige à escola. Temos que ter um processo que precisa ser compartilhado. Os pais têm que cooperar com a escola, como a escola precisa cooperar com as famílias.
Crianças e adolescentes que têm um comportamento alterado estão sempre tristes, inseguras ao extremo e com deficit de atenção, tudo isso precisa ser investigado. E o olhar atento do professor pode levar à identificação de que esta criança ou adolescente estava sofrendo uma violência dentro de casa e, de alguma maneira, agindo diferente com seus colegas e professores. A violência física vai transformar de uma maneira geral, numa criança ou adolescente numa pessoa violenta. No caso da violência psicológica é mais difícil. São sinais que são diferenciados e cabe ao professor também observar isto.
Quando os alunos são agressivos dentro da sala de aula, evitam participar das atividades, o que pode ser feito?
É necessária a investigação do problema, uma conversa com o coordenador pedagógico, com os responsáveis, chamar para uma reunião. Tentar verificar a raiz do problema, porque expulsar o aluno não é a solução. Agora é claro que casos extremos existem e precisam ser resolvidos. No geral, a questão pode ser resolvida no contexto da escola com a família. Se é percebido que o problema está na família, é necessário verificar a situação da criança com os pais e encaminhar para os órgãos responsáveis.

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