De um lado, os índios. Do outro, produtores rurais. E no meio da disputa, o governo federal. Em meio ao debate sobre a demarcação de terras no Brasil, um indígena foi morto em Sidrolândia (MS), no final de maio. O crime deixou os ânimos ainda mais exaltados e um consenso sobre o tema cada vez mais difícil.

O problema é que a demarcação era feita pelo Ministério da Justiça, com base em estudos antropológicos da Fundação Nacional do Índio (Funai). Só que atualmente o governo discute um novo procedimento demarcatório, levando em conta a posição de órgãos federais ligados ao setor agrícola.

Para o professor do Departamento de Antropologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ricardo Cid Fernandes, a mudança determinada pelo governo representa um retrocesso. "Existe uma regulamentação, os estudos são criteriosos e longos. Então, suspender esses processos, muitos já em desenvolvimento, é um atraso em relação a direitos já garantidos e exercidos", alfineta.


A decisão do governo de suspender os estudos sobre a demarcação de terras indígenas pode ser o estopim para uma nova série de conflitos no País?
Acredito que sim. É uma atitude forte dentro de um assunto muito sensível, que envolve uma antiga reivindicação indígena, como a questão fundiária brasileira como um todo. O importante é ter em mente que o processo de demarcação das terras indígenas, desde a Constituição de 1988, tem formato legal e envolve uma elaboração de estudos, apreciação da Funai, do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e outros órgãos independentes. Enfim, existe uma regulamentação, os estudos são criteriosos e longos. Então, suspender esses processos, muitos já em desenvolvimento, é um atraso em relação a direitos já garantidos e exercidos.

Com a paralisação das demarcações, há um sentido de perda. Se os estudos não avançam, os indígenas acabam perdendo as condições de lutar por esses espaços, porque a memória vai se desfazendo. É como um descendente de italiano que na terceira geração não mantém os costumes e não fala mais a língua do avô, por exemplo.

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