Embora exista há séculos e seja o responsável por decisões que influenciam a vida de toda a sociedade, o poder judiciário não tem perante a população a admiração que sua história e função merecem. Pesquisa feita pela FGV mostrou que a instituição encontra-se em 9º lugar no ranking de confiabilidade dos brasileiros (veja quadro). Durante esta semana, a imagem dos juristas ficou ainda mais desgastada após a discussão entre os ministros Gilmar Mendes (presidente do Supremo Tribunal Federal) e Joaquim Barbosa (membro do STF), durante a sessão que discutia a aposentadoria de funcionários de cartórios privados do Estado do Paraná.
A FOLHA conversou com o advogado e professor de direito processual civil da UEL e da PUC-PR Luiz Alberto Pereira Ribeiro sobre o incidente e suas consequências para o funcionamento e a credibilidade do Supremo.
Como o senhor vê uma situação dessas em que dois ministros chegam ao ponto de um enfrentamento como o que ocorreu nesta semana?
O importante é ressaltar que o STF precisa estar acima de tudo isso como órgão importante que é para a toda a sociedade. Particularmente não acho que exista uma crise dentro do Supremo e que abale suas estrutura. Mas a imagem daqueles que participaram da discussão fica afetada.
A atitude de dois ministros não chega a ser suficiente para manchar a imagem da instituição como um todo?
Temos de fazer uma diferença entre a briga que ocorreu e a crise no judiciário. Não vejo que elas tenham tanta relação. O que eu chamo a atenção é que isso mostra uma falta de respeito com toda a sociedade, mas não um comprometimento com o julgamento. O STF possui 11 ministros com grande capacidade técnica e os debates são imprescindíveis. Mas o aspecto de sustentar posições foi sobreposto às ofensas pessoais. Ainda assim a credibilidade do Supremo não deve ser posta em risco por isso. A crise do poder judiciário existe por outros motivos, como morosidade, inoperância, falta de estrutura, necessidade de mudanças na legislação.
É comum acontecerem discussões desse tipo em julgamentos?
É comum discussões acerca de procedimentos, de imposições e posições. As questões mais importantes para a sociedade e a manutenção da constitucionalidade são julgadas em plenário e o enfrentamento de ideias é comum nesses casos e até importante para chegar a decisões mais próximas da justiça. O que não é comum e não deve ser admitido é que as pessoas se tratem de maneira desrespeitosa como ocorreu.
Alguns outros ministros já começaram a amenizar os efeitos da discussão, colocando panos quentes no assunto. Como o senhor vê isso?
Lamentavelmente sabemos que temos memória curta e os ministros trabalham crendo que isso vai cair no esquecimento. Mas entendo que não se pode admitir esse modo de agir dos ministros Barbosa e Mendes, e que caberia uma advertência, embora não ache que isso vá acontecer.
O senhor acredita que essa briga poderá afetar outros julgamentos no STF?
Entendo que não, porque os ministros do Supremo têm muita experiência e sabem que podem colocar em risco toda a credibilidade do STF. E também porque são apenas dois ministros. Pode ficar algo por trás, mas não vejo que isso trará problemas para esse ou outros julgamentos.

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