Brasília - Ruy Fabiano
Em medicina, diz-se que há causas e sintomas. Uma dor de cabeça é sintoma de alguma coisa que não vai bem - e essa alguma coisa, nem sempre aparente, é a causa. Em política, fisiologismo é sintoma. A causa é o sistema político disfuncional e capenga.
Combater o fisiologismo apenas denunciando e punindo os eventualmente flagrados - como agora, no escândalo da venda de votos no Congresso - não resolve. É como imaginar que se cura dor de cabeça com aspirina. No máximo, produz-se alívio passageiro, mas, mantendo-se a causa intocada, o problema volta - e frequentemente potencializado.
O mesmo acontece em política. O sistema presidencialista brasileiro tem sido há muito diagnosticado como causa das enfermidades políticas do país. São extremamente centralistas e fundas suas relações com o Congresso em bases esquizofrênicas: quando não há confronto, há cumplicidade. A Constituição de 1988 agravou essas anomalias, ao estabelecer novas distorções nas relações entre os dois Poderes.
O Congresso tem a palavra final no processo legislativo. Pode derrubar o veto presidencial e encurralá-lo. Em compensação, o presidente dispõe de medidas provisórias, que dispensam a participação do Congresso. Nesse duelo improdutivo, o país pára. A alternativa à paralisia, numa democracia que dispensou a fidelidade partidária, é o fisiologismo. Para que as reformas caminhem, é preciso atender às demandas dos parlamentares. Nem todos, claro, têm o perfil do deputado Ronivon Santiago (PFL-AC) - mas muitos têm.
O presidente Fernando Henrique elegeu-se com base numa aliança partidária eclética, profundamente marcada por práticas fisiológicas. Os maiores contratempos que teve, até aqui, no âmbito do Congresso, não lhe foram causados pela oposição, mas pelos seus próprios aliados.
Quanto mais urgentes as reformas, maiores os apetites a satisfazer. O sistema político em vigor não lhe oferece alternativas: ou desiste de promover reformas ou capitula à gula de seus aliados. As fitas recém-reveladas não falam de algo inusitado.
Quem acompanha a atividade parlamentar ouviu frequentes vezes conversa a respeito daquelas operações - e não apenas em relação à emenda da reeleição. A façanha está em que o delito, desta vez, foi registrado. Não é certo que essas gravações, obtidas à revelia dos flagrados, sirvam de prova perante a Justiça. Mas é certo que produzirão consequências políticas. Os deputados flagrados devem ser cassados. É essa a aspirina institucional disponível.
A causa da enfermidade, porém, está longe de ter sido tangenciada. Passado o efeito anestésico, tudo volta a ser como dantes. O ideal seria a adoção do parlamentarismo, que dá ao Congresso responsabilidade executiva (e não apenas poder absoluto de veto, como agora) e o submete ao voto de desconfiança. Como isso não está no horizonte, a alternativa é restabelecer o instituto da fidelidade partidária, que compromete os parlamentares com causas e não com barganhas.





