No limiar dos 500 anos do Descobrimento, o País se orgulha da valorosa, fecunda e permanente contribuição dos povos indígenas à obra em progresso da civilização brasileira, na construção de nosso destino comum como povo. A ampla e inequívoca consagração do direito de nossas populações nativas na Constituição da República avaliza os compromissos que o Estado assume perante o passado, o presente e o futuro da Nação.
A fim de transformar a letra da lei em realidade efetiva, o Ministério da Justiça, por intermédio da Fundação Nacional do Índio (Funai), segue implementando uma política indigenista que garante a esses brasileiros de primeira hora a efetiva posse de suas terras, seu direito inalienável e reivindicação maior das lideranças indígenas, bem como o acesso a esses pressupostos sociais indispensáveis à dignidade humana que são a saúde e a educação.
Somente no primeiro ano de nossa gestão à frente do ministério, foram demarcados 13 milhões de hectares, consolidando a posição deste governo como aquele que mais demarcou terras indígenas na história do País. Falta pouco para cumprir a meta de demarcar todas as áreas pendentes até o final do ano 2000.
Mas, demarcar, só, não basta; por isso, essa política busca ampliar e fortalecer a auto-sustentabilidade econômica das sociedades indígenas, apoiada na utilização racional dos recursos naturais de suas terras e nos saberes tradicionais de sua cultura.
O sucesso dessa iniciativa acha-se estreitamente ligado à cooperação e ao firme engajamento de outros setores do governo federal, dos Estados, dos municípios, das organizações não-governamentais, enfim, do conjunto da sociedade em sintonia com as mais modernas e participativas modalidades de gestão pública.
Testemunho eloquente dessa orientação é o convênio entre os ministérios da Justiça e da Saúde que, em breve, permitirá que nossos índios sejam atendidos com mais eficiência, agilidade e qualidade nas áreas de prevenção e assistência médica.
O mais claro indicador da justeza dessas diretrizes e desse somatório de esforços reside no fato de que, em anos recentes, a taxa de crescimento demográfico dos povos indígenas tem sido superiores àquela registrada pela população brasileira em geral.
A continuidade e o aprofundamento desse trabalho, destinado a garantir aos índios o direito à diferença, à guarda de suas inúmeras tradições, à preservação dos sistemas de crenças e valores, em suma, da identidade de suas múltiplas etnias, permitirá que todos os brasileiros, desta e das próximas gerações, se enriqueçam espiritual e culturalmente com a grandiosidade e a sabedoria de sua insubstituível herança.
A todos nós, Estado e sociedade civil, faces da mesma moeda na nossa democracia, cabe a missão histórica de assegurar a permanência desse valioso patrimônio numa Nação que almeja a convivência frutífera e harmoniosa de seus filhos na paz, na concórdia e na solidariedade.
- RENAN CALHEIROS é ministro da Justiça

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