Aumento dos índices de inflação e taxa básica de juros subindo para conter a alta nos preços. Depois de uma temporada de calmaria, o mercado financeiro passa por um período de incertezas e o sinal de alerta está ligado. Um dos fatores que colaboram para frear o crescimento é o endividamento público dos estados que, no final das contas, vai parar no bolso do consumidor brasileiro.
  Nesta entrevista à FOLHA, o economista Almir Rockembach defende e explica como funciona o projeto ‘‘Brasil sem dívidas’’, que desafogaria os estados e reverteria os recursos em investimentos de infra-estrurura para ‘‘reconstruir o País’’.
  Quem paga a conta dos juros da dívida interna brasileira?
  Essa conta dos juros é paga através de impostos. Quem paga imposto é o povo, portanto quem paga os juros da dívida pública é o brasileiro. O governo é apenas um portador, que arrecada este dinheiro e entrega para os financiadores da dívida. Estamos agora em uma situação em que os juros vão se elevar. Se os juros subirem, o custo financeiro do endividamento vai aumentar. Para o governo, para as empresas e para o cidadão comum que precisa comprar algo a prazo e vai pagar mais por isso.
  Qual é a saída para se livrar do envidivamento?
  Criar mecanismos para que o setor público pague ao seu credor o que deve, instrumentos de política fiscal e monetária que façam com que este credor, que hoje é um comprador forte de títulos da dívida pública, passe a ser um comprador de títulos de investimentos. Nós precisamos de recursos para reconstruir o País. Você monta um sistema de pagamento dessa dívida a partir de sobras do setor público e faz o pagamento lento e gradual, transformando esse dinheiro da dívida em recursos para investimento em parcerias público privadas.
  De onde vem o recurso?
  O setor público tem mais de R$ 700 bilhões em recebíveis, dívidas ativas, impostos lançados e não pagos. Desse total, recebe cerca de 3% com multas e juros somados. A proposta é que o setor público, utilizando estes R$ 700 bilhões, venda isto para o Tesouro Nacional com um deságio de 80%. Isso significa que o Tesouro Nacional teria que depositar 20% em uma conta para o pagamento da dívida pública, correspondente a R$ 140 bilhões. A outra idéia é que o governo federal retire das reservas internacionais, hoje avaliadas em R$ 320 bilhões, R$ 100 bilhões e pague o que deve aos estados relativo a Lei Kandir, que somam aproximadamente R$ 95 bilhões. Com isso, teríamos um fundo inicial de R$ 240 bilhões para o pagamento da dívida pública. Esse dinheiro é suficiente para pagar a dívida de 26 estados brasileiros. Se você constitui um fundo dessa grandeza e mostra para o mercado financeiro que houve uma decisão política de retirar o setor público do endividamento, certamente vai sobrar dinheiro e o juro vai baixar, ficando em torno de 5% ao ano.
  Se reduzir a taxa dos 12,75% atuais para 5%, não haverá fuga de capital?
  Não, porque hoje só existe um instrumento de financiamento do setor público, que são os títulos da dívida pública. Para financiar as necessidades do investimento, é possível criar um título de investimento em parceria público privada e dar ao investidor a Selic de 5% mais 6% de distribuição de lucro contratado. Sendo concessão e mercado cativo, os custos vão ser regidos por tarifa. A distribuição garantida deste lucro para o investidor seria de 0,001% da tarifa aplicada no empreendimento. Isto dá muita tranqüilidade a quem investiu e possibilidade de começar imediatamente a reconstruir este País no sentido de infra-estrutura.
  Onde está o interesse do governo?
  O interesse do governo federal é duvidoso, porque me parece que existe um acordo entre bancos e governo. O governo financia os bancos, que financiam as candidaturas, e isso atenta contra os interesses nacionais. Onde está a ferramenta política para inverter isso? Na possibilidade de reunir os governadores, mostrar que há como pagar as dívidas públicas dos estados e convidá-los a participar de uma ação confederada para fazer uma gestão das bancadas regionais no Congresso, explicando a deputados e senadores como é possível retirar o País dessa situação.
Dá para prever uma queda de braço muito grande neste conflito de interesses....
  Muito grande. Mas acho que os governadores desejam a liberdade. Um governador, independente de partido, consegue dirigir a bancada regional de acordo com os interesse do estado. Quando você olha a possibilidade de fazer o pagamento programado das dívidas dos estados, tem que pensar no fluxo migratório. Hoje os grandes centros estão inchados de pessoas que se viram desempregadas no interior do Brasil e ficaram na periferia das grandes cidades sob um risco muito grande. É o pontapé inicial de um processo de reparação de tudo que se fez de errado neste País.

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