No Brasil, a cultura de um estado patrimonialista e burocrático vem do ano de 1808, quando dom João XVI instala a monarquia no Brasil e traz consigo 17 mil "amigos do rei ", quando o Rio de Janeiro tinha 70 mil habitantes.

Dom João XVI, assim como o rei francês Luis XIV, no século XVII, implanta no Brasil um governo assentado no lema "O Estado sou eu". Neste modelo de Estado prevalece o que o filósofo Mario Sérgio Cortella enuncia sobre o poder. Ele diz que a função maior do poder deveria ser servir "porque o poder que só se serve não serve ".

Infelizmente, a cultura predominante no Brasil até hoje é a busca do poder para ser servido. Pior que isso, no Brasil os poderes republicanos (executivo, legislativo, judiciário) e as Forças Armadas são coniventes entre si, na construção de um balcão de trocas e acobertamentos que tem como resultado a obtenção de fartos "privilégios adquiridos", porém todos amparados legalmente sobre o manto dos "direitos adquiridos ".

Os resultados mais evidentes desta cultura política facilitada por uma constituição com um arcabouço legal que nos levou a sermos campeões mundiais na criação de leis, e com isso construímos um país que, como define o economista Paulo Rabello de Castro em seu livro (O mito do governo grátis): "Transformamos o Brasil em uma selva burocrática e num manicômio tributário" e eu acrescentaria num caos jurídico.

É bom aqui também lembrar da frase do político e historiador romano do início do primeiro milênio Caio Cornélio de Tacito, que dizia "um país quanto mais corrupto, mais leis".

Temos um judiciário e um Congresso que estão entre os mais caros do mundo, tendo como base o PIB do país, além disso temos um judiciário que é um dos mais ineficientes do mundo.

O Congresso brasileiro custa cerca de R$15 bilhões ao ano, ou 0,12% do PIB; o americano 0,04%, o inglês 0,02% .

Já nosso judiciário custa cerca de R$160 bilhões ou 1,6% do PIB, sendo que a média nos países desenvolvidos é de 0,3% do PIB, e nos países emergentes 0,5% do PIB, superando nossos gastos com a polícia, bombeiros e sistema carcerário.

No judiciário (juízes, desembargadores, promotores ), mais de 90% deles ganham acima do teto salarial definido em lei, com manobras "legais" que em alguns casos chegam a alcançar dezenas de outros benefícios (privilégios), que vão além do salário no teto.

A aposentadoria dos militares, criticada até pelo TCU, produz um déficit (per capta) , que é até 16 vezes maior que o dos beneficiários do INSS, já o dos servidores públicos civis, este déficit chega a ser até sete vezes maior que o dos beneficiários do INSS.

Tudo isto produz um déficit total de cerca de R$ 428 bilhões. No Senado, as mordomias são tantas a ponto do ex-senador Roberto Requião, em tom irônico, dizer "o Senado é um verdadeiro paraíso", e completa, "é melhor que o paraíso pois não precisa estar morto para estar nele".

Já no Executivo temos um verdadeiro varal de cabides de empregos nas estatais e ministérios. A maioria destes "privilégios adquiridos" foram concebidos pelos próprios beneficiados, ou numa troca de favores entre os Poderes.

Podres poderes, em uma nação de baixa estatura moral. Precisamos urgentemente de uma nova Constituição, porém agora no modelo de uma constituinte exclusiva, pois nossa constituição é hoje um farrapo legal .

Que Deus nos ilumine.

Claudio Tedeschi, leitor da FOLHA

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