Brasil, nação
do medo, líder
da violência
Renan Calheiros
O governo federal pretende anunciar esta semana um pacote de medidas na
área de segurança pública. As medidas estão sendo debatidas internamente e objetivam reduzir os elevados índices de violência e criminalidade no País, cujos números nos levaram ao triste posto de campeões mundiais de violência.
A origem da violência, há pouca controvérsia sobre este diagnóstico, é o longo processo de exclusão social brasileiro. Os indicadores sociais e econômicos mais recentes, entre eles os relatórios do Banco Interamericano de Desenvolvimento, IBGE e Comissão Econômica para América Latina, apontam
que pouco se faz para corrigir a distribuição de renda, gerar empregos e reduzir a pobreza.
No atual horizonte econômico também não é possível observar nenhum gesto no intuito de promover o resgate social que o Brasil reclama. Há uma fidelidade adúltera aos compromissos externos, em detrimento das necessidades do País, que vem drenando continuamente nossos recursos para o exterior, sob forma de pagamento de dívidas, envio de lucros e dividendos.
As consequências da manutenção do modelo econômico neocolonial são visíveis. As insatisfações sociais se adensam e passam a preocupar o governo e o Congresso Nacional. No último mês foram os índios, MST, caminhoneiros, servidores públicos e agressões contra autoridades públicas.
O Estado vive uma crise de autoridade e descrédito, gerada do fato de não estar prestando os serviços à população, entre eles a segurança pública que cresce desmedidamente e transforma o Brasil na nação do medo. A gravidade deste problema não pode mais ser abordada exclusivamente sob o ângulo da macroeconomia.
A persistirmos neste ritmo, não resta dúvida, o Brasil não se desenvolverá, portanto não serão gerados novos empregos, não haverá distribuição de renda e muito dificilmente resolveremos o problema da violência. Uma redistribuição de órgãos, embora seja necessária, isoladamente, não irá apresentar resultados significativos. É como mudar a mobília de lugar. O efeito visual é agradável temporariamente, mas não elimina o problema.
O ponto essencial para discutirmos a diminuição da violência, a curto prazo, é a definição da fonte de financiamento para o setor, hoje completamente desamparado no orçamento e vivendo de improvisos. A longo prazo é preciso reencontrarmos o caminho do desenvolvimento. Neste processo cabe ao Congresso votar os projetos na área de segurança que já estão tramitando e, ao governo, garantir os recursos e regulamentar leis já aprovadas no Legislativo.
- RENAN CALHEIROS é senador pelo PMDB/AL e ex-ministro da Justiça

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