Brasília - Em compasso de espera para definir se iniciará uma guerra do aço contra os Estados Unidos, o Brasil se prepara para levar adiante quatro controvérsias em curso na Organização Mundial do Comércio (OMC) e para começar pelo menos outras três brigas nos próximos meses. Esses casos trazem em comum o fato de serem o resultado de queixas apresentadas pelo País, o que reflete o comportamento mais agressivo da diplomacia brasileira nas questões comerciais. A maior parte deles tem como alvo medidas adotadas pelos Estados Unidos.
Por enquanto, a arbitragem da OMC avalia duas queixas brasileiras. A principal diz respeito à lei americana que destinou recursos arrecadados com a aplicação de sobretaxas às importações às empresas favorecidas por essas mesmas medidas de defesa comercial.
Segundo o conselheiro Roberto Azevêdo, coordenador-geral de Controvérsias do Itamaraty, o processo é complexo porque envolve o questionamento da legislação do País. No dia 12, ocorrerá a segunda reunião com os árbitros, que deverão encaminhar relatório final aos governos brasileiro e americano em 15 de maio. Outros 11 países reclamam na OMC pela mesma razão, e quatro acompanham o caso como partes interessadas.
A questão mais complexa com os americanos ainda está por vir. Trata-se de uma queixa contra os subsídios destinados a produtores de soja. A dificuldade desse caso está no fato de que a OMC considera esse tipo de benefício legal – desde que não tenha havido elevação expressiva no volume de subsídios em relação aos concedidos em 1992 e sua concessão não provoque sérios prejuízos a produtores de outros países. Contradizer esses requisitos com provas será o desafio brasileiro.

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