Brasília- O governo brasileiro será um dos primeiros países do mundo a contratar um empréstimo do Banco Mundial (Bird) para financiar programas de ação continuada, por meio de um instrumento recém-criado chamado Sector Wide Approach Project (Swap). Os recursos deverão engordar o orçamento do Bolsa Família, segundo informou à reportagem o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Demian Fiocca. Operação semelhante está sendo negociada com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O valor ainda não está definido, mas marca uma mudança no relacionamento do País com aquele organismo multilateral de crédito. Tomar recursos para programas permanentes em vez de investimentos, como era feito tradicionalmente, ajudará o Brasil a resolver um dilema. Hoje, embora tenha dinheiro à sua disposição, o País pouco pode usá-lo.
Durante a transição entre os governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, os organismos multilaterais de crédito anunciaram potenciais empréstimos que somavam US$ 26,4 bilhões. O problema é que a utilização desse dinheiro entra nas contabilidade pública como despesa e, por isso, reduz o superávit primário. Para cumprir a meta de atingir um resultado primário equivalente a 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB), o governo tem de ser parcimonioso no uso desses recursos.
Alternativa - Para preservar a meta, a área econômica tem evitado tomar recursos do BID e do Bird principalmente para investimentos, que são os primeiros gastos a serem cortados na eventualidade de um aperto fiscal. ''Com os programas sociais é diferente, porque é um gasto que o Estado faria de todo modo'', explicou Fiocca. ''A chance que haja alguma circunstância fiscal imprevista que impeça a boa execução é menor.''
Tomar empréstimos externos para financiar esses programas tem uma vantagem adicional, segundo explicou o secretário: fortalecer o balanço de pagamentos do País. ''O Brasil tem necessidade de financiar seu balanço de pagamento, de ter um fluxo equilibrado de divisas'', explicou. Se os recursos estrangeiros não ingressassem via empréstimo dos organismos multilaterais, que custam na média de 5% a 6% ao ano, seria necessário buscá-los via emissão de bônus, cuja taxa de juros é de 10% a 11% ao ano.

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