No livro ‘‘Raízes do Brasil’’, Sérgio Buarque de Holanda analisa como, na formação social do Brasil, esteve ausente a ética do trabalho e as consequências que isso proporcionou ao nosso desenvolvimento moral e cívico. Prevaleceu, na nossa formação histórica, a cultura do aventureiro ou do caçador, o que implica aquela atitude de querer ‘‘colher o fruto sem plantar a árvore’’.
Vários comportamentos negativos derivam dessa atitude fundamental perante a vida: o oportunismo profissional, a pretensão de subir na vida sem esforço, o famoso ‘‘jeitinho brasileiro’’, a indolência, a sonegação, a corrupção, a não-observância de normas de convívio social, o desrespeito ao consumidor, a fraude nos negócios e na produção, as atitudes anti-solidárias etc.
A incidência nociva dessa cultura predatória se torna ainda maior no momento em que, no mundo todo, a ideologia neoliberal e a globalização perversa potencializam um ultra-individualismo, a corrosão da ética em todas as atividades, a fragmentação da autoridade, a diluição das normas e regras sociais e a valorização absoluta do dinheiro com um fim em si mesmo.
Talvez em nenhum outro momento da História o dinheiro se tenha sobreposto ao ser humano e ao valor da vida como neste momento. Em nome do vil metal se provocam fomes coletivas, genocídios planejados, jogam-se milhões de seres humanos na pobreza e se aniquilam economias nacionais. É em nome do dinheiro que impostos são sonegados, divisas são evadidas e lucros não são declarados. Na medida em que os ricos pagam cada vez menos impostos, seja por isenções ou sonegação, as cargas tributárias incidem cada vez mais sobre os assalariados de média e baixa rendas, concentrando ainda mais renda e riqueza.
Mas, aos poucos, a sociedade brasileira adquire consciência de que é necessário enfrentar essa cultura predatória. O impeachment de Collor foi um dos momentos mais significativos dessa exigência. Depois disso tivemos altos e baixos: tivemos a CPI do Orçamento, cassação de deputados e de um senador, afastamento de prefeitos, a CPI dos Remédios, do Narcotráfico etc.
Mas deixamos de ter a CPI da reeleição, da privatização das teles, tivemos a fuga do ex-juiz Nicolau e de Cacciola, não foi feita a devida limpeza nos escândalos da Câmara Municipal e na Prefeitura de São Paulo e muitos outros escândalos, como a ajuda ao Banco Marka e o vazamento de informações na desvalorização do real, deixaram de ser apurados. Nas eleições municipais deste ano, contudo, a exigência de ética foi um dos principais fatores que orientaram o voto do eleitorado.
Foi sob a pressão da exigência de ética na vida pública e na vida social que se instalaram duas CPIs, uma na Câmara e outra no Senado, para investigar o futebol. Acumulam-se denúncias de sonegação fiscal, de evasão e de negociatas envolvendo a CBF, federações, clubes, dirigentes, treinadores e jogadores. Não é mais possível aceitar que o futebol seja considerado uma espécie de principado à parte, separado do resto da sociedade brasileira. Um jogador, um treinador, um dirigente de futebol devem, todos, ser encarados como os outros cidadãos, submetidos aos mesmos deveres e direitos. Nas recentes denúncias envolvendo o ex-treinador da Seleção, um alto dirigente da CBF chegou ao escárnio de afirmar que, se os erros do treinador se limitassem à sonegação, não haveria problema de mantê-lo no cargo. Ora, um crime de sonegação é um crime contra toda a sociedade.
Os dirigentes do Clube dos 13, ao arrepio da legalidade e da legitimidade, tentaram excluir o Gama, de Brasília, da competição principal do futebol. Orientaram os clubes para que barrassem jogadores que recorreram à Justiça do Trabalho para haver direitos. Trata-se de um absurdo inaceitável. Todos os dias, agora, a imprensa revela manobras e pressões de dirigentes do futebol para tentar bloquear a amplitude das investigações das CPIs. Nenhum deputado, nenhum senador pode aceitar essas pressões. Além de ilegítimas, devem ser denunciadas publicamente e, se possível, investigadas.
Num momento em que quase 35% dos brasileiros vivem na pobreza, como mostram os dados do Ipea divulgados na semana passada, não é aceitável que meia dúzia de espertos e abastados soneguem impostos, deixem de declarar lucros e evadam dinheiro para paraísos fiscais. É necessário dizer que essa prática criminosa e predatória não se restringe ao futebol. A própria Receita Federal vem indicando que, no meio empresarial e em outros meios, a sonegação e a evasão são praticadas em larga escala. Talvez fosse o caso de ampliar as investigações.
As facilidades e os abusos cometidos por poucos em detrimento de muitos precisam ser enfrentados por uma reação da sociedade e das autoridades. Nós, congressistas, devemos dotar o poder público de mecanismos legais e punitivos eficazes para combater a sonegação e a evasão. Facilitar a quebra do sigilo bancário e fiscal é um imperativo que se impõe dada a magnitude dessas práticas criminosas. Mas a Receita Federal, o Banco Central e o Ministério Público já dispõem de importantes mecanismos de fiscalização e punição. Cobra-se desses órgãos uma ação mais intensiva no cerco à sonegação e à evasão de dinheiro para paraísos fiscais.
- JOSÉ GENOINO é deputado federal pelo PT-SP

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