Ao exigir da população ‘‘suor e lágrimas’’, em pronunciamento, o presidente da República declarou o Brasil em estado de guerra, tais os obstáculos que deveremos enfrentar em consequência do rompimento do dique da sobrevalorização do real, mantida artificialmente por quatro anos, que desaguou na flutuação cambial e no acordo com o FMI, já em segunda versão, com cláusulas restritivas à nossa soberania, por conta dos US$ 41,5 bilhões que receberemos, atrelados na maior parte ao pagamento de juros e prestações de empréstimos.
Em contrapartida ao sacrifício popular, o estado de guerra pressupõe governantes despojados de vaidades e convicções doutrinárias, que assumam corajosamente suas responsabilidades históricas. O momento impõe governo forte, ágil, onipresente, que aproveite todos os espaços e oportunidades para defender os sagrados interesses da Nação.
No período de 1995 a 1998, o Brasil ficou subordinado às regras do neoliberalismo, com plena devoção ao mercado, privatizando o patrimônio público, liberando as importações, remunerando a especulação financeira com os maiores juros do Planeta, franqueando e subsidiando com financiamentos o capital estrangeiro.
Agora, em ‘‘economia de beligerância’’, a atitude presidencial deverá adequar-se a uma nova e dramática realidade, que comporta visualizar apenas os anseios do País e de sua gente. O governo terá que ousar e passar à ofensiva, ignorando a conotação ideológica embutida nas recomendações do FMI, embora deva empenhar-se no cumprimento das metas fiscais, para o reequilíbrio das finanças públicas da União, Estados e municípios, preservando, todavia, os programas sociais e o apoio à pequena e média empresas, saudáveis exigências do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco Mundial para a liberação de US$ 4,5 bilhões.
Ao invés de lançar títulos lastreados em privatizações futuras, armadilha para entregar a Petrobrás, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, há que se postergar a privatização do setor de energia elétrica, porque as nossas indústrias precisam conservar a vantagem comparativa de utilizar energia a baixo preço. Todavia, continuarão bem-vindos e incentivados com créditos do BNDES os investimentos privados para o término de hidrelétricas e construção de usinas termelétricas.
Caberá proclamar, enfaticamente, ser assunto proibido a privatização da Petrobrás e dizer, com vigor, que o BB e a CEF não estão à venda, porque constituem instrumentos fundamentais de política econômica e social do País.
Entrementes, o governo retomará a vocação desenvolvimentista no setor mineral, através da anulação via judicial da venda da Vale do Rio Doce, ou, então, acionando os fundos de pensão e os 32% do capital votante da Vale, ainda de propriedade governamental, para a dinamização de ações, sem desprezar parcerias com empresas nacionais ou estrangeiras.
Humildemente, o governo federal aceitará ouvir as reivindicações dos Estados e municípios, reescalonando em valores exequíveis os pagamentos de suas dívidas com a União, o que lhe dará autoridade moral para reclamar deles providências drásticas, capazes de gerar superávit primário, ainda em 1999.
Em um cenário de luta total contra a recidiva inflacionária, o governo terá de baixar, o mais rapidamente possível, as estratosféricas taxas de juros, que multiplicam a dívida pública e levam ao aniquilamento as firmas nacionais. Até George Soros preconizou essa redução de juros em sua palestra em Davos.
O poder central restabelecerá as câmaras setoriais para estimular a produção e minimizar os problemas do desemprego. Fará política industrial ativa, baseada no apoio à exportação e na substituição de importações. Os bens importados não-essenciais serão taxados pelas tarifas máximas, permitidas pela Organização Mundial do Comércio (OMC). A conta turismo deixará de ser deficitária. Por sua vez, o povo fará sua parte, deixando de consumir certos produtos para garantir excedentes de exportação. Assim, não será difícil o Brasil ostentar superávit na balança comercial de pelo menos US$ 8 bilhões neste ano.
No contexto aqui idealizado, será fácil mobilizar a sociedade contra a elevação abusiva de preços, restringindo compras e boicotando produtos em alta, contando com o apoio de importantes agentes econômicos (rede de supermercados, indústrias e outros), que se recusarão a aceitar preços escorchantes de fornecedores. Aliás, não há risco de inflação de demanda em face do baixo poder aquisitivo dos brasileiros, com milhões de desempregados, salários congelados ou reduzidos, confisco de renda de aposentados e pensionistas do serviço público.
Na verdade, as expectativas de lucro dos credores internacionais não combinam com a hipótese de nosso colapso econômico. Ademais, as corporations dos EUA e dos membros do G7 não podem prescindir do nosso mercado. Somos a 8ª economia mundial e se sucumbirmos muitos perderão, mesmo porque a América do Sul será arrastada para o precipício. O nosso sistema bancário já pertence em 23% a bancos estrangeiros e o capital alienígena nos domina em amplos setores econômicos. Importamos US$ 60 bilhões por ano e nossa dívida externa ultrapassa US$ 229,1 bilhões, sendo US$ 143,7 bi de dívidas do setor privado, cujos prazos de vencimento poderão ser renegociados, e US$ 85,395 do setor público não financeiro.
Quem duvida da renovação dos contratos, concedidos às empresas estrangeiras sediadas no País, e no restabelecimento das linhas de crédito de curto prazo pelos bancos estrangeiros?
Portanto, não estamos sós no campo de batalha, pois temos aliados não-declarados. Apesar do FMI, ainda há margem para enveredarmos por novos caminhos, que surpreendam as forças inimigas, levando-as ao aniquilamento e à derrota total. O Brasil vencerá!
- LÉO DE ALMEIDA NEVES é suplente de senador pelo Paraná, ex-presidente do Banco do Estado do PR e ex-deputado federal

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