Brasil e Canadá não chegam a acordo sobre Embraer e Bombardier
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domingo, 10 de fevereiro de 2002
Siomara Tauster Agência Lusa 
Nova York-Depois de quatro horas e meia de reunião, diplomatas do Brasil e do Canadá não chegaram a um acordo ou a uma proposta comum para a disputa comercial que envolve as empresas de aviação Embraer e Bombardier.
A única coisa acertada entre os dois países foi a data do próximo encontro, marcado para o dia 15 de abril, novamente em um país neutro.
O embaixador brasileiro José Alfredo Graça Lima, subsecretário geral para assuntos de integração econômica e de comércio exterior do Ministério das Relações Exteriores, caracterizou a reunião de sexta-feira como apenas uma retomada do diálogo.
Segundo ele, o Brasil não abrirá mão do pedido de retaliação junto à Organização Mundial do Comércio (OMC).
Também ficou entendida a posição do Canadá de apelar à OMC para que reconsidere esse julgamento.
Na semana passada, a OMC deu razão à causa do Brasil, considerando ilegais os financiamentos dos programas Canada Account and Export Development Corporation, concedido pelo governo canadense à Bombardier.
A vitória brasileira será oficializada pela entidade no próximo dia 19 de fevereiro.
Ainda existem alguns passos para a conclusão do processo, mas o resultado esperado é que o Brasil seja autorizado a retaliar contra os produtos canadianos em pelo menos US$ 1 bilhão.
Até lá, o Canadá terá possibilidade de apelar da decisão. Mas o negociador canadense, Claude Carrire, não informou na reunião de ontem se o Canadá apelará de fato.
Caso isso não aconteça, o Canada terá 90 dias para implementar as recomendações da OMC e revogar os subsídios às operações.
Se o Canadá não implementar as recomendações nos próximos 90 dias, o Brasil terá 30 dias para pedir o direito de retaliação. Eles entenderam nesta reunião que esse é o único caminho que o Brasil tem para preservar os seus direitos, o que não significa que iremos participar da retaliação de fato, disse Graça Lima.
O Canadá também já conquistou, no âmbito da OMC, o direito de retaliar o Brasil no equivalente a US$ 1,5 bilhão, por subsídios ilegais dados a Embraer, dentro do Programa de Incentivo às Exportações.
Na reunião que começou na sexta-feira, não se chegou sequer a um pacto de não retaliação dos dois lados.
Apesar do embaixador Graça Lima deixar claro que considera essa retaliação mútua uma medida extrema que prejudicaria todo o comércio entre os dois países.
Tentamos hoje estabelecer discussões para se atingir uma base jurídica sólida, a partir da qual se possa fazer propostas, afirmou Graça Lima.
Segundo ele, se o Canadá não apelar das decisões da OMC, o Brasil estaria mais próximo de pedir uma reunião do comitê de arbitragem. Se o Canadá não apelar, colocará um pouco mais de pressão sobre os governos dos dois países para se chegar a um caminho mais construtivo para a solução do problema, frisou.


