A cada fim de ano, o País é brindado com um pacote tributário, criando novos impostos, ou elevando as alíquotas de títulos já existentes. E sempre, invariavelmente, amparadas em justificativas aparentemente sólidas, procurando amainar o surto de pânico. A fórmula é a mesma. Agora sob o rótulo novo de Programa de Ajuste Fiscal, o Governo insiste na prática surrada e gasta do aumento de receitas (via impostos) com a contrapartida em corte de despesas (que nunca acontece).
Um senador norte-americano já definiu com muita clareza, que ‘‘o mais deliciosos dos privilégios é gastar o dinheiro dos outros’’. O Estado Brasileiro sabe, como ninguém, desperdiçar os recursos que arrecada. Talvez irônica e tristemente porque sempre concordamos com suas justificativas para o assalto impune aos nossos bolsos.
É o cenário da ‘‘desgraça pouca é bobagem’’. A crise atingiu em cheio o Brasil. E tende a se expandir, já que aqui encontra terreno fértil graças à fragilidade macroeconômica ancorada em dois fatores: um elevado déficit público, com o governo gastando mais do que arrecada e um elevado déficit em transações correntes, refletindo gastos superiores a sua renda.
A dificuldades que campeiam no setor produtivo estão a exigir medidas que visem resgatar a autonomia da empresa nacional, através de uma renegociação das dívidas tributárias e a concessão de crédito por parte das instituições financeiras. Precisamos manifestar nosso inconformismo. Marchamos para a desintegração do setor produtivo.
Promessas e decepções substituem medidas mais profundas e concretas como a Reforma Tributária. O aumentos da carga de impostos, aliado à taxa de juros mergulhará o País na mais profunda recessão dos últimos 50 anos. Este aumento de impostos, na atual conjuntura, arremessa o País de vez para o abismo.
O governo insiste em engessar os investimentos, que poderiam fazer o País crescer novamente. Não encara de frente o problema, pois não desarma os pontos críticos da crise, que estão no câmbio e nos juros. O ganho fiscal de 1,50% do PIB nos parece insuficiente para atender às reais necessidades, nem representa uma solução eficaz para o rombo em nossas contas. Sem contarmos que não está sendo levado em conta o preço da concessão ao fisiologismo de nosso congressistas na aprovação do pacote.
Infelizmente, entraremos de pé esquerdo no novo milênio. Ou, se preferirem, de costas para o futuro e em marcha batida para o passado. Não há como traduzir de outra forma, o encolhimento do setor produtivo e do emprego.
- JOSÉ FILIPPON é empresário e vice-presidente a Associação Comercial e Industrial de Cascavel.

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