A Conferência Mundial sobre o Racismo, que acontecerá em Durban, servirá, entre outras coisas, para traçar um balanço crítico dos movimentos negros no Brasil. O que se fez nos últimos 30 anos e o que se espera do futuro? Entre os saldos positivos, figura o desmascaramento da ideologia da democracia racial. Desde as academias até as instituições de governo, passando pelas organizações não-governamentais, ninguém mais pensa que o Brasil seja um modelo de relações raciais harmoniosas.

Como causa e consequência desse avanço, tanto nos planos escolar como nos programas sociais e institucionais, incorporou-se nos últimos anos a necessidade de corrigir as desigualdades causadas pelo racismo. O desmascaramento é consequência da luta organizada contra o racismo, que, se não sepultou definitivamente o mito da democracia racial, tão cultivado pelas gerações anteriores, pelo menos desarmou alguns dispositivos de reprodução de desigualdades sociais.

Na esfera governamental, foram criadas secretarias, conselhos e outros organismos para a promoção dos negros, que também têm assegurada uma representação em alguns partidos. Proliferam no País os cursos que preparam alunos negros e pobres para o acesso às universidades onde eles são, até agora, uma minoria insignificante. Na área rural, começou-se a conceder títulos de propriedade da terra aos habitantes dos quilombos, comunidades isoladas de negros descendentes de escravos, como já aconteceu com os indígenas que tiveram reconhecidos seus territórios, em muitos casos já demarcados.

Um sinal dos tempos e da discriminação remanescente é o fato de que a delegação brasileira à conferência de Durban estará encabeçada por um diplomata branco (embora respeitado por suas posições anti-racistas). É sintomático: num país de minoria branca, um branco é o chefe dos representantes majoritariamente não brancos numa conferência mundial de tanta importância, que interessa mais diretamente aos negros e aos indígenas. Um dos princípios do racismo brasileiro é que os brancos representam os negros, nunca acontece o contrário.

De acordo com as recomendações feitas nas reuniões preparatórias da conferência, o governo brasileiro realizou três pré-conferências. Participaram acadêmicos e especialistas das mais diversas especialidades, em sua maioria índios e negros. Um balanço de suas comunicações permite visualizar os dilemas que a luta contra o racismo enfrenta atualmente.

A questão central consiste em saber se a luta contra o racismo pode ser separada da luta contra o sistema capitalista. Os que acreditam que isso é possível reproduzem uma estratégia integracionista tradicional dos movimentos negros: exigem ''mais oportunidades'' para os negros nas profissões liberais, na chefia das forças armadas, nos negócios, diplomacia, política etc. E, como já ocorreu no passado, voltam a propor a criação de um partido negro, em contraposição aos partidos dos brancos. Por outro lado, encontram-se os que acreditam na impossibilidade de separar a luta contra o racismo da luta contra o sistema econômico hegemônico mundial. Para isso (entre os quais me incluo) o motor do racismo e suas formas conexas surgem do modelo de acúmulo que o Brasil desenvolveu nos últimos 70 anos, em estreita dependência com o modelo de acúmulo mundial.

De fato, com o Brasil entrando na era da sociedade de massas ou do ''espetáculo'', ou do ''videocapitalismo'' reservou-se aos não brancos o papel de mão-de-obra. Nessa etapa, já não se pode continuar falando de exclusão dos negros. A exclusão existia na época da escravidão, há cem anos, e ainda durante a infância do capitalismo brasileiro (até 1930) eles foram marginalizados do mercado de trabalho industrial. Na sociedade atual, o espetáculo inclui a todos. Tudo o que os negros fazem é induzido a adquirir visibilidade e, assim gerar, a mais-valia do mundo do espetáculo. Como se poderia afirmar que os milhões de negros que vêem televisão diariamente, compram roupa e calçados esportivos de marca, CD de moda internacional, vendem e compram droga, estão excluídos da sociedade?

O assunto é polêmico, mas isto não é uma novidade. Desde a Frente Negra (1932), considerada como o início do movimento negro contemporâneo, a luta organizada contra o racismo se caracteriza por fortes antagonismos internos. Até os dois heróis históricos do movimento, Ganga Zumba e Zumbi, foram antagônicos. Em 1650, o primeiro fez a paz com os brancos, pensando em sobreviver e prosperar; o segundo combateu o mundo globalizado do açúcar até a morte, associando a exploração do açúcar à escravidão do negro e do índio.

Na próxima Conferência Mundial contra o Racismo, as duas correntes do movimento negro brasileiro estarão presentes talvez, com o predomínio da integracionista. Esta última prioriza as medidas e ações anti-racistas específicas e pontuais, sem questionar os sistemas políticos e econômicos locais e mundiais nos quais se inserem. A outra tendência coloca a prioridade nas medidas e ações de caráter mais geral, que afetem o comércio mundial, a dominação neocolonial, a agressão ao meio ambiente, ao neoliberalismo e, assim, sucessivamente.


- JOEL RUFINO é escritor, professor universitário e subsecretário de Direitos Humanos do Estado do Rio (IPS)

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