Brasil, 500 anos

Luiz Antonio Pedro
A comemoração dos 500 anos do Brasil está sendo marcada por escândalos envolvendo homens públicos e empresários, que nos fazem pensar sobre o processo histórico-cultural da corrupção, nepotismo e subornos que já fazem parte da vida pública brasileira desde o nascimento de nosso País. A corrupção está e sempre esteve presente em todas as fases da história brasileira.
O Código de Hamurabi, que é um dos primeiros códigos de leis que se tem conhecimento na antiguidade e que foi publicado na Babilônia entre 1711-1669 a.C., anuncia em seu parágrafo 5 a seguinte sentença: ‘‘Se um juiz fez um julgamento, tomou uma decisão, fez exarar um documento selado e depois alterou o seu julgamento, comprovarão contra esse juiz a alteração do julgamento que fez; ele pagará então doze vezes a quantia reclamada nesse processo e, na assembléia fá-lo-ão levantar-se do seu trono de juiz. Ele não voltará a sentar-se com os juízes em um processo.’’
Aqui está claro que se trata de uma condenação aos magistrados que não tinham vontade própria, ou seja, que eram maleáveis e facilmente mudavam de opinião. No Livro do Deuteronômio, do Pentateuco da Bíblia, está escrito: ‘‘Maldito seja aquele que aceita suborno’’. Trata-se de advertências sobre os males ocasionados pela prática da corrupção. E no Livro de Amós: ‘‘Assim falou Iahweh: pelos três crimes de Judá, pelos quatro, não o revogarei! Porque vendem o justo por prata e o indigente por um par de sandálias’’.
Aqui se trata de um protesto do profeta contra a venalidade da Justiça. E se dermos crédito ao testemunho de Amós, o suborno era tão corrente nas cortes de justiça que o querelante num processo de execução de dívida, somente por dar ao juiz um par de sandálias, receberia, em ganho de causa, o acusado como escravo. Ele condena aqueles que transformaram o direito em veneno e o fruto da justiça em absinto.
No Novo Testamento nos é apresentado o mais famoso caso de suborno da história que é o de Judas Iscariotes, que passou a ser o delator de Jesus, e isso por apenas 30 moedas. Daí em diante, poderíamos escrever um livro de história somente apontando casos de subornos e corrupção, seja ela em Roma, na Grécia ou em qualquer parte do mundo.
E o Brasil? Esse já nasceu com o estigma da corrupção e o ‘‘jeitinho’’ passou a ser a marca registrada e o símbolo de falcatruas, roubos e negociatas, assim como na Itália é a ‘‘bustarela’’, na Rússia a ‘‘vzyatha’’. São sinônimos da prática do uso do cargo público para privilégios.
O primeiro documento sobre a descoberta, a carta de Pero Vaz de Caminha, contém um pedido de emprego para um parente seu. Este aproveitou a oportunidade de anunciar a descoberta de novas terras, para solicitar uma troca de favores. É o primeiro caso de nepotismo na história brasileira.
O período que se segue à descoberta não foi dos melhores. Com colônias espalhadas por vários continentes, o governo português não conseguiu organizar uma máquina administrativa eficiente. E como quando o gato se ausenta, os ratos fazem a festa, o que se viu foi a proliferação de roubos e negociatas. Governadores, juízes, fiscais se aproveitaram e enriqueciam facilmente. Tanto, que em 1665 o padre Vieira já denunciava a corrupção em seu ‘‘Sermão do Bom Ladrão’’, afirmando: ‘‘Perde-se o Brasil, porque alguns ministros de Sua Majestade não vêm cá buscar nosso bem, vêm cá buscar nossos bens’’.
Na era colonial, os males da corrupção continuavam. Casos envolvendo homens ligados à Justiça, segurança e administração geral, continuavam a ser denunciados, ao ponto de se obter afirmações de que um ladrão em um cargo público é um mal menor do que dois. A afirmação foi feita pelo padre Vieira, indagado sobre a possibilidade de se dividir o Estado do Maranhão em dois.
Tudo era motivo para enriquecimentos ilícitos e corrupção. Assim o foi durante o período do tráfico de escravos, que estava no âmago da economia da sociedade e da política brasileira. Esta atividade era vista por muitos como uma das poucas possibilidades de se enriquecer no País, pois estava repleta de subornos, privilégios e recompensas, como foi o caso de alguns caixeiros viajantes – José Bernardino de Sá e Manoel Pinto da Fonseca – que se tornaram os principais e mais importantes negreiros do País, até com condecoração real.
Com a monarquia, mesmo com a alcunha dada a D. Pedro II de ‘‘ditador da moralidade’’, as coisas não mudaram e a prática da corrupção continuava, embora em proporções menores, ou mesmo porque quase sempre eram encobertas pelo envolvimento de ilustres senhores com trânsito na corte. Como o caso do visconde de Cotegipe, que era ministro, e importou popeline sem o pagamento dos impostos.
A república, cuja bandeira era apagar todo e qualquer resquício da corrupção que assolava o País, não conseguiu fazer com que as coisas mudassem tão radicalmente. As eleições passaram a ser um divisor de águas, mas mesmo assim foi símbolo de fraudes que influenciou fortemente o destino político de nossa nação onde voto – ‘‘cabresto’’ e ‘‘comprado’’ – e mandato começaram a ser vistos como mercadorias. Alcunhas como o ‘‘homem da caixinha’’ direcionada a Adhemar de Barros, bem como negociatas e privilégios no governo de Getúlio Vargas completam este período de nosso história.
A ditadura implantada em 1964 pelos militares não conseguiu acabar com o problema, e presenciamos é que os governantes não foram menos honestos do que os antecessores. A Nova República, iniciada em 1985, cujo símbolo era o renascimento da moralidade, liberdade e crescimento econômico, não conseguiu apagar as mazelas da corrupção. Os escândalos passaram a fazer parte do nosso dia-a-dia. É como se estivéssemos ouvindo o Sermão do Bom Ladrão.
- LUIZ ANTONIO PEDRO é bancário, filósofo, historiador e mestrando em Engenharia da Produção, em Maringá

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